O estoque da dívida pública federal encerrou 2018 em 3,877 trilhões de reais ante 3,559 trilhões de reais em dezembro de 2017. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 28, pelo Tesouro Nacional. O valor representa uma alta de 1,32% de novembro para dezembro.
O resultado do ano ficou dentro do previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2018, cujo intervalo ia de 3,780 trilhões de reais a 3,980 trilhões de reais.
O Tesouro Nacional também previu que a dívida bruta do governo está numa trajetória crescente e vai atingir o pico em 2022, alcançando 80,6% do Produto Interno Bruto em 2022. Para 2019, a previsão é que o endividamento vá subir de 77,3% para 78,2% do PIB.
As previsões levam em conta uma estimativa de crescimento do PIB de 2,5% em 2019 e 2,4% em 2020. A previsão de inflação (IPCA) usada nas projeções foi de 3,9% em 2019 e 4% em 2020.
Os dados constam no Plano Anual de Financiamento, documento que estabelece as metas e diretrizes para a gestão da dívida pública.
Na mensagem do documento, o Tesouro reforçou que é fundamental que haja avanços na agenda de reformas para impactar positivamente os indicadores fiscais e, consequentemente, as condições econômicas do país.
“Esse cenário favorecerá a dinâmica do endividamento, permitindo que se obtenha uma trajetória sustentável”, destaca o Tesouro. “As reformas estruturais são urgentes para reverter o crescimento dos gastos obrigatórios”, completa.
Para o Tesouro, o ano de 2019 representará mais um passo na consolidação fiscal do governo federal. O órgão defendeu a compreensão da sociedade quanto à importância do equilíbrio das contas públicas.
Estados devem deixar de pagar R$ 166 bilhões
Em meio à tentativa dos novos governadores de obter um novo socorro da União, o Tesouro Nacional anunciou que as recentes renegociações e outras medidas de suspensão de pagamentos obtidas por estados e municípios já renderam um impacto de 166,7 bilhões de reais na dívida pública entre 2016 e 2022.
“Sempre que o Tesouro ajuda algum ente, esse resultado acaba impactando dívida pública, fatalmente vai se transformar em dívida, não necessariamente num primeiro momento porque o Tesouro pode usar o seu caixa”, afirmou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco Morais. Segundo ele, mesmo que o Tesouro use o caixa próprio, a dívida acabará subindo mais adiante para absorver esse impacto e recompor o caixa do governo.
Só entre 2016 e 2018, a renegociação de dívidas com estados e municípios e a necessidade de o Tesouro honrar pagamentos com bancos e outras instituições no lugar dos governos regionais já geraram um impacto de 71 bilhões de reais. Essa conta ainda vai crescer nos próximos anos e somará 95 bilhões de reais entre 2019 e 2022.
Esse impacto se dá de duas maneiras: quando a União deixa de obter receitas que viriam com o pagamento das dívidas dos estados e municípios com o governo federal, e quando o Tesouro honra as garantias dadas a empréstimos obtidos por esses entes, mas não consegue executar as contragarantias previstas para compensar o prejuízo porque eles estão no Regime de Recuperação Fiscal ou porque obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Morais, a mensuração desse impacto não quer dizer que o governo federal já emitiu tudo isso em títulos da dívida. Como o Tesouro Nacional tem um “colchão de liquidez” formado por recursos em caixa, o órgão pode usar esse dinheiro em vez de emitir papéis imediatamente. “Uma parcela do impacto já ocorreu, outra ainda vai ocorrer”, explicou o subsecretário. Segundo ele, se a dívida ainda não subiu na mesma proporção do impacto, ela ainda vai subir.
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