Discussões sobre corte de gastos entram na 3ª semana; o que falta para anúncio?

Nesta segunda-feira, 11, o governo retoma as discussões sobre o aguardado pacote de cortes de gastos. A expectativa era de que o anúncio das medidas de controle das contas públicas fosse feito na semana passada, mas as reuniões devem continuar já que o presidente Lula deve apresentar o pacote aos chefes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), porque as medidas precisarão de  aprovação do Congresso. Na sexta-feira, 9, o presidente do Senado viajou a Belo Horizonte em razão da morte do seu pai, mas nesta segunda-feira tanto Pacheco quanto Lira estão em Brasília. 

Em entrevista ao programa Podk Liberados, da RedeTV, veiculada no domingo 10, o presidente disse que a criação de empregos, a valorização do salário mínimo e o apoio ao empreendedorismo levarão a avanços significativos da economia na sua gestão. “A economia vai dar certo porque o povo está participando do crescimento desse país. Sabemos fazer política social para as pessoas que mais necessitam, sem esquecer aqueles que não estão abaixo do CadÚnico e que precisam ser tratadas pelo governo”, disse Lula. 

O presidente afirmou que o legado da sua gestão será a prosperidade para os brasileiros. “É só pegar os números. Veja quantas pessoas estavam andando de avião e quantas estão agora. Quanto era o salário mínimo e quanto é agora. E neste ano vai crescer outra vez. Quando o salário mínimo cresce, é dinheiro distribuído, é gente consumindo mais, comércio vendendo, fábrica fabricando, povo comprando e a economia vai em frente. É esse o país que quero. O legado de prosperidade para 210 milhões de brasileiros e brasileiras”, disse.

Na semana passada, sem adiantar medidas, Fernando Haddad afirmou que o pacote será composto por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar. O pacote de corte de gastos deve trazer medidas que envolvem a reavaliação e diminuição de despesas obrigatórias, reestruturações de políticas públicas e mais controle em pagamentos de benefícios específicos. Segundo tem sido especulado, a equipe econômica vai atacar nessas três frentes para chegar a um conjunto de medidas que podem reduzir entre 30 bilhões de reais e 50 bilhões de reais as dívidas.

Haddad, afirmou ainda que essas ações devem respeitar o arcabouço fiscal, mesmo que mudanças em áreas como Saúde e Educação sejam improváveis.

Haddad, que planejava uma viagem à Europa na semana passada, acabou permanecendo no Brasil a pedido do presidente Lula, para avaliar as ações do governo diante do cenário de pressão inflacionária e da alta do dólar. A equipe econômica enfrenta a resistência de ministros cujas pastas poderiam ser afetadas pelos cortes.

Oposição

No dia 30, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que não foi informado sobre possíveis mudanças no seguro-desemprego, no abono salarial e na multa de 40% em casos de demissão sem justa causa, medidas cogitadas para reduzir os gastos públicos. Marinho chegou a afirmar que poderia deixar o cargo. Já o ministro da Previdência, Carlos Lupi, também afirmou que deixaria o governo caso houvesse cortes em benefícios de sua área. A ministra do Planejamento disse no fim de outubro que nenhum direito será retirado dos brasileiros. “Nós não vamos tirar nenhum direito. Mas tem muita coisa para mexer, muita política pública ineficiente que pode ser remodelada, nós estamos falando muito em modernização de políticas públicas, é disso que se trata”, disse a ministra.