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Desoneração da folha segue beneficiando 17 setores após vetos de Temer

Medida vai garantir uma economia de R$ 830 milhões em 2018 e R$ 3,6 bilhões ao longo de 2019

Por Estadão Conteúdo 31 Maio 2018, 13h57

Dos 56 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, 17 conseguiram manter o benefício depois dos vetos do presidente Michel Temer ao projeto aprovado esta semana pelo Congresso Nacional. O governo federal vetou a manutenção de 11 setores na desoneração. Isso porque os parlamentares haviam ampliado a lista para 28 setores.

A medida vai garantir, segundo a Receita Federal, uma economia de 830 milhões reais em 2018 e 3,6 bilhões reais ao longo de 2019. A sanção da lei com vetos está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a lei elevou de 1,5% para 2,5% a carga dos setores de couro e confecções. Quando enviou o projeto, o governo queria manter o beneficio apenas para três setores. Ficou estabelecido na lei o fim do programa de desoneração da folha para dezembro de 2020.

Lista dos setores/produtos que continuarão se beneficiando da desoneração da folha:

1) Calçados

2) Call Center

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3) Comunicação

4) Confecção/vestuário

5) Construção civil

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6) Empresas de construção e obras de infraestrutura

7) Couro

8) Fabricação de veículos e carroçarias

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9) Máquinas e equipamentos

10) Proteína animal

11) Têxtil

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12) TI

13) TIC (Tecnologia de comunicação)

14) Projeto de circuitos integrados

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15) Transporte metroferroviário de passageiros

16) Transporte rodoviário coletivo

17) Transporte rodoviário de cargas

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