Debate sobre autonomia do BC deve ser aprofundado e ampliado, diz Pacheco

O debate sobre a autonomia do Banco Central deve ser feito de maneira mais alongada já que o tema requer cautela e prudência, segundo afirmou nesta terça-feira, 9, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) em entrevista coletiva. 

Tramita na casa uma proposta para a autonomia financeira da autarquia. Desde 2021, o BC tem independência para decisões, ou seja, não está mais vinculado ao Ministério da Fazenda, o mandato do presidentes não é mais concomitante com o do Presidente da República. Porém, o orçamento segue vinculado ao Executivo.

“A autonomia do Banco Central como nós concebemos por meio do PL 179 ainda está em discussão, o tema está sendo decantado, até pela sociedade. Eu acho recomendável que o debate seja feito mais profundamente”, disse Pacheco. O presidente do Senado defendeu que o debate seja ampliado e inclua servidores públicos do Banco Central, agentes regulados pelo BC e o governo federal.

Na declaração, em entrevista em frente ao Senado na manhã desta terça, Pacheco também reconheceu as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Banco Central, mas reafirmou que defende um ambiente de “divergência respeitosa e civilizada”.

“Essa ampliação do debate é importante para botar água na fervura”, disse Pacheco afirmando que o “próprio presidente Lula tem críticas à autonomia do BC.” Pacheco reiterou ainda que defende esse ambiente de divergência respeitosa e civilizada. “ A gente tem que preservar”, disse.

A autonomia do Banco Central foi aprovada em 2021 pelo Congresso e Roberto Campos Neto foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao mandato de quatro anos, que se encerra em dezembro deste ano e Lula deve indicar o novo presidente. A autonomia vem sendo amplamente criticada por Lula, que questiona o mandato que não coincide com a presidência e o fato de não poder realizar trocas de comando — já que a decisão precisa passar pelo Senado Federal.

Os questionamentos de Lula tensionaram o dólar nas últimas semanas. Na terça passada, a moeda chegou aos 5,66 reais, recuando após una mudança de tom do presidente.