O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira, 26, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia (MME). Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Lula deve assinar decreto que altera regras do setor de gás natural no Brasil.
O principal órgão estratégico de assessoramento do presidente para a formulação de políticas e diretrizes energéticas do país, o CNPE faz reunião extraordinária em um momento em que o Brasil enfrenta forte estiagem, sobretudo na região Norte, onde ficam grandes hidrelétricas. Com condições menos favoráveis à produção de energia, a conta de luz pode ficar mais cara no mês que vem com mudança de bandeira tarifária.
Para garantir o abastecimento energético nos horários de pico até o fim do ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)vai tomar medidas que incluem redução do uso das hidrelétricas e antecipação do acionamento das usinas termoelétricas, a gás natural. Segundo o ONS, a usina termoelétrica a gás natural liquefeito (GNL) Termopernambuco começará a operar em outubro.
A seca e a consequente demanda por energia das usinas térmicas mais cedo do que o previsto vão levar a um aumento na conta de energia elétrica, com bandeira amarela a partir de setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomará a decisão na próxima sexta-feira, 30.
A previsão é de que a bandeira amarela seja ativada em setembro, mas sua duração pode ser curta caso as chuvas previstas para o início do período úmido, em outubro, ocorram como esperado. Com a bandeira amarela, haverá um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No mês de agosto, a bandeira tarifária é verde, sem custos adicionais na conta de luz. Na pauta da reunião desta segunda-feira estão medidas estão ligadas ao mercado de gás natural e combustíveis, e a criação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE).