Com ágio de 1.000%, governo arrecada R$ 2,4 bi em leilão de aeroportos

O leilão de privatização de doze aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de 2,1 bilhões de reais. No total, os lances pelos três blocos somaram 2,377 bilhões de reais. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.

O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo para pagamento inicial e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%.

O valor de investimento total gerado pelo leilão é de 3,5 bilhões de reais, que serão aplicados ao longo dos trinta anos de contrato.

Em um leilão marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de 1,850 bilhão de reais. Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu 1,851 bilhão de reais pelo lote. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu 1,900 bilhão de reais, e levou o bloco, com ágio de 1.011%.

O bloco do Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PA). O valor mínimo era de 171 milhões de reais.

O leilão foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste, para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

O bloco do Sudeste, formado pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), foi arrematado pela Zurich por 437 milhões de reais, ágio de 830% sobre o valor mínimo de 46,9 milhões de reais.

O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu duas propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de 40 milhões de reais, um ágio de 4.739%, e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu 31,5 milhões de reais, ágio de 3.711%. O valor mínimo foi fixado em 800 mil reais.

Após a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar lances de viva voz pelos blocos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

Outorga

As regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de 2,1 bilhões de reais, vai depender da receita bruta da futura concessionária. O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga ao longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.

Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período, têm início os pagamentos do porcentual da receita até o final do contrato.

Os vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras intervenções.

Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciada em 2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com novos investimentos.