Campanha quer recuperar cobrança indevida de tratamento de esgoto

A associação de defesa do consumidor Proteste lançou uma campanha para que os consumidores consigam recuperar o dinheiro cobrado por serviços de coleta e tratamento de esgoto e água que não foram prestados.

Segundo a entidade, os consumidores que estiverem nessa situação podem ter direito a uma restituição dos pagamentos indevidos dos últimos 10 anos.

Inicialmente, é preciso saber se o consumidor tem direito ao ressarcimento. A Proteste orienta os consumidores a verificarem se há tratamento de esgoto onde moram e se são cobrados por ele. Se não houver oferta do serviço, mas o consumidor estiver pagando, ele pode pedir a devolução.

Segundo pesquisa da associação, 50% da população brasileira não é atendida pela coleta de esgoto, mas muitos continuam pagando pelo serviço. Na cidade de Maceió, em Alagoas, 89% dos moradores não tinham a coleta em 2015, segundo o levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

“O consumidor pode entrar no site da agência de água ou esgoto para verificar se recebe o serviço. A prefeitura também tem essa informação”, informou o técnico e representante da Proteste, Rafael Bomfim.

Outros meios para verificar se está recebendo o serviço é consultar a construtora ou pedreiro que participaram da obra, perguntar aos vizinhos ou checar com o órgão regulador do estado.

Entre os anos de 2007 e 2015, a população atendida pela coleta e tratamento de esgoto no Brasil passou de 42% para 50%. O esgoto tratado também teve leve alta, de 32,5% para 42,7%.

Enquanto isso, a tarifa cobrada pelo serviço avançou rapidamente. Nos últimos cinco anos, o aumento médio foi de 73% para a tarifa mínima de 24 companhias pesquisadas pela Proteste. A tarifa máxima teve alta de 64%.

“Queremos conscientizar a população que paga pelo serviço e não percebe porque não tem costume de ver se o custo está embutido na tarifa de esgoto ou água”, afirmou Bomfim.

Na simulação da Proteste, um consumidor que pagou equivocadamente 100 reais na conta de água e esgoto por 10 anos pode receber uma restituição de até 4.430 reais. É possível fazer uma simulação neste link. A ferramenta abrange 24 companhias de água e esgoto, que atendem a 3.256 cidades do Brasil