Caixa: Novo estatuto tira do presidente indicação de executivos

Alvo de um grande escândalo, a gestão da Caixa terá diretrizes de gestão muito parecidas às adotadas pelo Banco do Brasil e outras companhias privadas. Entre as mudanças, a nomeação dos vice-presidentes deixará de ser uma responsabilidade do presidente da República. A mudança estará no novo estatuto do banco que deve ser aprovado nesta sexta-feira, em reunião extraordinária da Assembleia-Geral da Caixa.

O novo estatuto da Caixa prevê uma reviravolta na governança da instituição financeira. A mudança considerada “fundamental” para melhorar a gestão é a regra que prevê que a nomeação dos vices passará a ser responsabilidade do Conselho de Administração em processo semelhante ao adotado em empresas de capital aberto.

A proposta de mudança veio do Ministério da Fazenda e do Banco Central e, nas negociações, a atual direção da Caixa vinha resistindo à mudança do estatuto. A ampliação da crise envolvendo os executivos do banco, porém, resultaram na inclusão dessa alteração no texto.

Haverá um comitê de indicação que vai liderar o processo de escolha dos nomes em um rito semelhante ao visto nas companhias privadas. Candidatos terão de cumprir alguns pré-requisitos técnicos e o comitê poderá ter auxílio de serviços externos – como consultorias e empresas de recolocação de executivos – para selecionar funcionários da própria Caixa ou mesmo indicações de fora do banco.

Um dos envolvidos na aprovação do novo estatuto disse, sob condição de anonimato, que “não é qualquer um que poderá sentar nas cadeiras” das vice-presidências.

Conselho

O conselho de administração da Caixa, que já aprovou esse estatuto no fim de 2017, é presidido pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. O grupo é formado por sete conselheiros, sendo quatro indicados pelo Ministro da Fazenda, um do Ministério do Planejamento, um representante dos empregados e o próprio presidente da Caixa. Os conselheiros têm mandato de três anos, com direito à recondução por igual período.

Além de Ana Paula Vescovi, o grupo conta com a secretária adjunta de políticas microeconômicas do Ministério da Fazenda, Priscila Grecov, a conselheira fiscal da própria Caixa, Anelize Lenzi Ruas, o conselheiro da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal e do Conselho de Administração da Caixa Participações, André Nunes, o procurador-geral adjunto de consultoria e contencioso tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda, Cláudio Seefelder Filho, a representante dos empregados, Maria Rita Serrano, e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

O órgão é responsável por decidir as principais diretrizes do banco, com orientação aos negócios, definição das metas para a direção da instituição financeira e também pelo monitoramento e avaliação dos resultados.