Trabalhadores nascidos entre maio e agosto e que têm conta-poupança na Caixa Econômica Federal recebem nesta sexta-feira, 27, a liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Serão creditados até 500 reais por conta do FGTS que o trabalhador tenha. Os saques para quem não é cliente do banco começam em 18 de outubro.
Também terão os recursos liberados hoje os correntistas nascidos entre maio e agosto que solicitaram a antecipação do pagamento.
A liberação dos recursos faz parte de medida do governo federal que flexibilizou as regras do saque do FGTS, para estimular o consumo e aquecer a economia. Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.
Os saques irão liberar uma cota de até 500 reais de contas ativas — de contratos de trabalho que estão vigentes — e inativas. Caso a pessoa tenha menos que esse valor na conta, pode sacar integralmente seu saldo.
O limite é por conta. Então, se o trabalhador tiver duas contas, por exemplo, poderá sacar até 1.000 reais, sendo 500 reais de cada uma. Segundo a equipe econômica, a liberação dos saques deve abranger, ao todo, 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até 500.
Não é necessário sacar o dinheiro imediatamente no momento da liberação, já que os recursos estarão disponíveis para movimentação até o dia 31 de março de 2020. Quem não deseja sacar os valores deve informar ao banco — o prazo é até 30 de abril de 2020 para solicitar a devolução do crédito ou transferência do valor para outra instituição financeira.
Calendário
Para correntistas da Caixa que fazem aniversário nos últimos quatro meses do ano, o dinheiro cai na poupança no dia 9 de outubro. Já quem não tem poupança na Caixa tem um calendário de pagamento diferenciado, que começa em 18 de outubro para os nascidos em janeiro e vai até 6 de março de 2020 para os aniversariantes de dezembro. O dinheiro pode ser sacado até o dia 30 de março do ano que vem.
Saque-aniversário
Após o período do saque imediato, os trabalhadores poderão optar por fazer saques anuais de uma parcela de seu FGTS, chamado de saque-aniversário, que começarão em abril de 2020. A adesão ao saque aniversário não impede o saque imediato, e vice e versa. Se optar pelo saque aniversário, essa modalidade, o trabalhador não poderá sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o valor total da conta está mantida. Veja para quem vale a pena mudar para nova modalidade, segundo economistas.
Os aniversariantes do primeiro semestre, no entanto, terão um calendário para fazer o saque: nascidos em janeiro e fevereiro podem efetuar o saque entre abril a junho de 2020; os nascidos em março e abril podem pegar o dinheiro de maio a julho e quem nasceu entre maio e junho pega o dinheiro de junho a agosto. Após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador. O saque-aniversário valerá para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano. Nesse caso, os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de outubro deste ano, no site do banco.
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