O Brasil caiu 15 posições no ranking de facilidade para fazer negócios do Banco Mundial. Neste ano, o país ficou em 124º lugar, ante o 109º lugar na lista do ano passado, apesar de ter registrado uma ligeira melhora em sua nota geral, conforme relatório divulgado na quarta-feira 23. Nesta quinta, 24, o Ministério da Economia lamentou o resultado, mas disse que o ranking não conseguiu avaliar medidas implementadas pelo governo Bolsonaro. O estudo usa dados de maio do ano passado até maio deste ano.
“O resultado não foi nada bom para o Brasil. Uma queda para 124º é algo para se lamentar e trabalhar para reverter, como temos feito deste o início do ano”, afirmou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
O secretário lembrou, contudo, que os dados para confecção da lista foram coletados entre fevereiro e março, não captando algumas ações positivas já implementadas. “A diminuição da taxa básica de juros a um nível recorde, a retomada da geração de empregos, a lei da liberdade econômica, a aprovação do cadastro positivo e a aprovação da reforma da Previdência são alguns exemplos de que o Brasil muda de rumo”, afirmou a secretaria comandada por Costa, em nota à imprensa.
No Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter como meta levar o país para o grupo dos 50 primeiros colocados até o fim de 2022.
O ranking analisa a facilidade de fazer negócios em 190 economias, com notas mais altas indicando que as regulações do ambiente de negócios são mais propícias ao empreendedorismo. No geral, a nota brasileira foi calculada em 59,1, sobre 58,6 no ranking anterior.
Em relação ao ano passado, houve mudança de metodologia no indicador de proteção de interesse dos minoritários, o que reduziu a nota do Brasil. Segundo Costa, o Brasil teria ficado em 120º lugar em 2018 por esse critério. “A gente estava pior do que imaginava no ano passado, o que só retrata a urgência de melhorarmos o ambiente de negócios”, disse.
Ele lembrou que o Brasil nunca esteve entre os 99 melhores colocados e que entrar no grupo dos dois dígitos será um primeiro passo para o país, antes da almejada meta de chegar ao time dos 50 primeiros no mandato de Bolsonaro.
Em relação à nota deste ano, a alta de 0,5 ponto percentual foi puxada pelas melhorias observadas em campos como registro de propriedades e aval para início de um negócio.
O primeiro lugar do Doing Business foi ocupado pela Nova Zelândia, seguida por Cingapura e Hong Kong. O Brasil ficou bem atrás de países como China (31º colocado), Turquia (33º), Chile (59º) e México (60º). Por outro lado, ficou à frente de vizinhos como Argentina (126º) e Venezuela (188º).
Líder em tempo para pagar impostos
Os empresários brasileiros gastam 1.501 horas para pagar impostos, equivalente a 62,5 dias, sendo aqui o país em que as empresas mais perdem tempo com isso, mostra um recorte do relatório do Banco Mundial.
Apesar de liderar a lista de tempo gasto para pagar impostos, o número teve uma redução de 457 horas da pesquisa do ano passado para este ano. O movimento é de queda, já que em 2014, o relatório do Banco Mundial dizia que o tempo chegava a 2.600 horas. Entram nesse cálculo o preparo e a execução da declaração de imposto de renda, impostos sobre as vendas e sobre circulação de bens e serviços e tributos sobre salários e contribuições sociais.
Apesar da redução, o país está longe de países mais desenvolvidos no assunto. Na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países ricos, o tempo despendido com a tarefa é de 158,8 horas. Na América Latina e Caribe, o pagamento dos tributos é de 317 horas por ano.
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