Aumento do IOF vai bancar novo Bolsa Família pós Auxílio, diz governo

O secretário especial do Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nessa sexta-feira, 17, que o governo deve elevar o valor do Bolsa Família em novembro e dezembro, ao fim do auxílio emergencial. Segundo Funchal, o valor médio subiria de 189 reais para 300 reais, e seria bancado com recursos vindos da elevação do IOF.

Porém, para 2022, é necessário uma outra fonte de recursos, que viria da reforma do Imposto de Renda — que aguarda aprovação no Senado — e da modulação dos gastos anuais com precatórios.

Em uma live, Funchal afirmou que a remodelação do programa, rebatizado de Auxílio Brasil, precisa ocorrer este ano por causa de “restrições eleitorais”. Para bancar o programa ainda em 2021, o governo precisou então criar uma nova fonte de arrecadação. Com a elevação da alíquota do IOF, a arrecadação subirá em 2,14 bilhões de reais, pouco mais do que o necessário para financiar a ampliação do programa. Além da elevação da taxa, o governo afirma que a alta do IOF também permite a inclusão de mais famílias no programa, passando de 14,6 milhões para 17 milhões.

“Não pode implementar no ano que vem por causa da restrição eleitoral. Tem que ser neste ano”, disse o secretário. “A gente tem a compensação aprovando o Imposto de Renda para 2022 e 2023 e precisa para novembro e dezembro [de 2021], e uma parte da explicação do IOF é para compensação do Auxílio Brasil de 300 reais”. 

Aumento de alíquota

O decreto de Bolsonaro aumentou, entre 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021, a alíquota para as pessoas jurídicas de 0,0041% ao dia (referente à alíquota anual de 1,50%) para 0,00559% ao dia (referente à alíquota anual de 2,04%). Para pessoas físicas a atual alíquota diária de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) passa para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%). O aumento do IOF impacta diretamente no custo do crédito em um momento que a taxa de juros está subindo.