O dentista aposentado Waldo Antônio Nahur, 80, viu parte das economias guardadas em uma caderneta de poupança por vinte anos ser garfadas por mais um dos planos econômicos que os governos das décadas de 80 e 90 propunham toda vez que os preços saíam de controle. Era janeiro de 1989 e o então presidente José Sarney lançou o Plano Verão, que mudava o índice de correção da poupança, congelava preços e salários.
Nahur é uma das 3 milhões de pessoas que entraram com ações na Justiça para reclamar a diferença da correção do saldo da poupança causada pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Quase trinta anos depois, bancos e poupadores fecharam um acordo para pagamento das perdas sofridas pelos correntistas em dezembro do ano passado. O dentista recebeu sua indenização em julho, mas bem menor do que esperava. Pelos cálculos de seus advogados, Nahur teria direito a um crédito de 50.000 reais. Como aderiu ao acordo, acabou recebendo apenas 9.000 reais.
“Ele não quis brigar pelo dinheiro na Justiça porque achou melhor receber alguma coisa do que poupou em vida do que não ganhar nada. O investimento foi dele e é justo que ele receba, não seus herdeiros”, afirma Michelle Pessanha Siqueira, advogada do aposentado.
Para ganhar a causa, Michelle afirma que teve de juntar fotografias do aposentado no hospital e até guardar comprovante de gastos com medicamentos para comprovar a necessidade financeira dele. “Conseguirei pagar apenas cinco meses do meu plano de saúde com o dinheiro”, calcula Nahur, de poucas palavras.
Um acordo foi firmado no fim de 2017 entre bancos e poupadores para ressarcir todos os investidores que ingressaram na Justiça com ações individuais ou que executaram sentenças de ações civis públicas ou coletivas movidas por entidades de defesa do consumidor.
Um site foi criado em maio para o poupador aderir ao acordo. No portal, o usuário cadastra o valor do extrato de sua poupança e recebe o valor atualizado automaticamente. Estevan Pegoraro, presidente da Febrapo (Frente Brasileira pelos Poupadores), diz que quando a pessoa assina o acordo voluntário, abre mão da disputa judicial. “Com a plataforma, não há mais necessidade de desarquivar processos. Um trabalho que levava seis meses, caiu para dois”, afirma.
O presidente da Febrapo ressalta que os pagamentos começaram a ser feitos em julho e, até o momento, cerca de 1.000 poupadores já foram indenizados.
Calendário de acordos
Pessoas que nasceram entre 1939 e 1943 podem aderir ao acordo dos planos econômicos por meio da plataforma digital desde ontem. Segundo Pegoraro, o quarto lote é o mais importante do acordo.
“Nas primeiras fases, efetuamos os pagamentos dos poupadores mais idosos. O quarto e quinto lotes concentram o maior número de poupadores, nascidos a partir da década de 1940”, explica ele.
Desde que foi lançado, o site de acordos registrou mais de 70.000 adesões de poupadores até sexta-feira (17).