A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, alterou mais de 100 dispositivos da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Entre esses dispositivos, flexibilizou as regras para que empresas possam contratar mão de obra temporária. Segundo levantamento realizado pela Page Interim, braço da PageGroup, especializado em recrutamento de mão de obra terceirizada e temporária, a procura por profissionais com regime de contratação mais flexível chegou a aumentar até 260% em funções estratégicas e internas de empresa, como no caso de consultor e coordenador comercial. O levantamento leva em conta o período de novembro de 2017 a maio deste ano.
O trabalhador temporário é registrado em carteira assinada e têm direito a benefícios trabalhistas, como depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equivalente a 13º salário e férias. Esse contrato é firmado por um determinado período de tempo. Assim, quando acaba, o trabalhador tem direito às verbas trabalhistas, mas não recebe valores rescisórios, como aviso prévio e multa do FGTS. O tempo desse contrato pode ser de até seis meses, prorrogável por mais três. Antes, o tempo era de três meses prorrogável por mais três. Essa mudança foi feita em uma lei anterior à reforma trabalhista, em março de 2017.
Segundo Maira Campos, diretoria da Page Intern, essa lei e alguns outros artigos da reforma trabalhista, que flexibilizaram a contratação de mão de obra extra, ajudaram a expandir número de temporários em funções estratégicas. “Hoje é preciso uma justificativa, um motivo para esse tipo de contratação. Então, qualquer demanda adicional é legal. Antes, era preciso que se justificasse a contratação de mão de obra adicional dentro da estrutura.”
De acordo com Maira, essa flexibilização fez com que mais empresas olhassem as funções gerenciais e estratégicas como passíveis de serem preenchidas com mão de obra terceirizada em caso de projetos especiais. Antes, esse tipo de contratação ficava mais restrito a cargos operacionais. De acordo com a executiva, a mudança na lei trouxe uma dinâmica de contratação mais global. “Esse tipo de contrato já é muito comum na Europa e nos Estados Unidos e começa a ganhar escala por aqui.”
Dentre as funções que apresentaram aumento, estão recrutador de TI, com alta de 205% na demanda, vendedor interno, com alta de 83%, e analista de departamento pessoal, com aumento de 50% na procura. A empresa não revela em números absolutos quantas pessoas foram recrutadas no período, apenas o porcentual. “São funções que aumentam por causa de alguns projetos e muitas vezes a empresa não conta com aquele recurso. Contratá-lo de forma temporária faz mais sentido.” Os salários pagos para esses cargos variam entre 2.000 e 10.000 reais por mês.
Aumento geral
Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), houve crescimento de 23% nas contratações temporárias em 2018 em relação a 2017. O levantamento, com base em dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal, aponta que foram criadas 1,28 milhão de vagas para atender à demanda complementar de trabalho na indústria, no comércio e nos serviços, como também para atender substituição transitória de pessoal em período de férias ou de outros afastamentos legais. Em 2017, o número foi de 1,037 milhão de vagas de trabalho temporário.
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