A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 24, a atualização da tabela mínima do frete, com reajuste médio de 4,13%.
Por lei, os valores devem ser atualizados sempre que o preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. Desde a última mudança na tabela, em janeiro, o diesel oscilou 10,69%.
O piso mínimo do frete entrou em vigor no ano passado, como parte do acordo entre o governo e os caminhoneiros visando o fim da greve da categoria. Apesar disso, os motoristas reclamam da falta de fiscalização do mecanismo pelo órgão.
Em nota, a ANTT informou que “vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela de frete”. Além disso, reiterou que os valores são previamente definidos para cada tipo de autuação, e podem variar no tipo de enquadramento e no valor, entre 550 reais e 10.500 reais.
Nas últimas semanas, o assunto voltou a chamar atenção. No dia 12 de abril a Petrobras anunciou um reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel, mas mudou de ideia horas depois, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.
Quatro dias depois, o governo federal anunciou um pacote de medidas para atender o setor de transporte de cargas. Entre elas, liberou 500 milhões de reais para uma linha de crédito voltada aos caminhoneiros via BNDES. A medida, porém, não agradou aos caminhoneiros, que começaram a articular uma nova paralisação em todo o país. A categoria pleiteava maior fiscalização da tabela mínima do frete.
No dia 17, a estatal voltou a anunciar um aumento no valor do diesel, desta vez um reajuste de 4,8%, que equivale ao aumento de R$ 0,10 no preço do litro do diesel. A notícia dividiu a categoria. No entanto, depois de novas negociações com o governo, os motoristas desistiram da greve, em troca da promessa da criação de mecanismos mais eficazes para a fiscalização da tabela mínima do frete.
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