Alexandre Manoel: PIB e a expansão fiscal em 2020

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil apresentou uma retração de 4,1% em 2020, totalizando 7,4 trilhões de reais. Trata-se de um resultado surpreendente, quando se consideram as expectativas de alguns organismos internacionais, que chegaram a divulgar que o PIB do Brasil encolheria aproximadamente 9%, devido à Covid-19. Nesse contexto, três breves comentários serão feitos sobre a retração do PIB.

Primeiro, a relativa baixa retração ao que era esperado não deveria ser comemorada imediatamente, pois se baseou em expansão fiscal muito maior que em outros países, a exemplo do que ocorreu na Espanha e no México (vide gráfico). Em tese, essa expansão antecipou um potencial crescimento futuro de maneira a amortecer a retração presente. Porém, não há benefício sem custo, de modo que uma melhor avaliação do retorno relativo em expandir os gastos públicos apenas pode ser feita  daqui a pelo menos dois anos, ao se comparar o custo da expansão fiscal com os benefícios em termos de crescimento econômico ao longo do período da pandemia e nos anos imediatamente subsequentes.

Segundo, a retração ocorreu de maneira desigual entre os setores. Enquanto a agropecuária, que tem um peso de cerca de 4,5% no cálculo do PIB, cresceu 2%, a indústria retraiu 3,5% e os serviços, 4,5%, com destaque para o recuo de atividades de transportes, armazenagem e correio (-9,2%). Como os serviços apresentam um peso de 70% no cálculo do PIB, pode-se facilmente depreender que uma forte retomada deste em 2021 somente ocorrerá com o avanço da vacinação em massa.

Terceiro, a taxa de investimento foi de 16,4% do PIB, acima da observada no ano anterior (15,4%). Há de se ressaltar que essa taxa já vinha baixa há alguns anos e que, sem recuperar a poupança pública, não é possível alavancá-la, impedindo maior crescimento econômico mesmo no curto prazo. A fim de entendermos isso, sugere-se uma reflexão sobre as taxas de poupança na economia brasileira nos 13 anos  anteriores à pandemia: 2007 a 2019. 

Como se sabe, a poupança é sempre igual ao investimento: Poupança Privada (SP)+ Poupança Pública (SG)+ Poupança Externa (SE) = Investimento (I). Sem querer entrar na discussão do que vem primeiro, se a poupança ou o investimento, é possível depreender que, quanto maior a poupança doméstica (Sp + Sg), maior é o crescimento econômico. Dito isso, note-se que, a partir de 2007, a poupança pública foi ficando cada vez mais negativa em consequência da deterioração fiscal do governo federal, considerando que suas despesas primárias  aumentaram de 16,8% para 19,4% do PIB  e os subsídios (gastos) tributários saltaram de 2%  para 4,5% do PIB, de 2007 a 2015. Isso significou 2,6% do PIB de aumento de despesa primária e 2,5% do PIB de diminuição potencial de receitas, ao longo dos anos de 2007 a 2015, gerando um buraco fiscal de 5,1% do PIB.

Esse buraco é uma estimativa da “herança fiscal” assumida pelo governo Temer e que se perpetua até os dias atuais, ainda que o setor privado tenha mantido uma taxa de poupança em torno de 18,5% do PIB desde 2007. Portanto, parece ser evidente que o problema da baixa poupança no Brasil (e consequentemente baixo investimento) deve-se ao setor público. 

A PEC Emergencial, relatada pelo senador Márcio Bittar, endereça essa recuperação da poupança pública ao longo do tempo, conforme a versão divulgada na terça-feira, 2.  Logo, sua aprovação sinalizará não apenas recuperação da poupança pública, mas também retomada dos investimentos e maior crescimento no curto prazo.

*Alexandre Manoel é sócio e economista-chefe da MZK investimentos e ex-secretário dos ministérios da Fazenda e da Economia (2018-2020).