Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostram que a China respondeu por cerca de 10% das exportações do açúcar brasileiro entre 2011 e 2016, mas uma sobretaxa ao produto, criada como medida de salvaguarda pelos chineses, fez com que o volume das exportações caísse 86% entre 2016 e 2017, de 2,5 milhões para 334 000 toneladas.
As medidas de salvaguarda foram impostas em maio de 2017, como uma taxa extra que se soma ao imposto de importação de 40%, o que resulta em uma alíquota de 90% sobre o valor do produto. No último ano, o açúcar foi o 9º produto brasileiro na pauta de exportações para a China.
“O principal país afetado foi o Brasil, fornecedor de 62% das importações chinesas de açúcar. Avaliações preliminares apontam para a existência de fortes indícios de violação das obrigações daquele país junto à OMC”, afirmou o ministério por meio de nota.
Com relação ao frango, a China iniciou a aplicação de medida antidumping provisória às exportações brasileiras em junho do ano passado. A medida varia de 18,8% a 38,4% sobre o valor das importações, a depender da empresa e abrange frango in natura, inteiro ou em partes, resfriado ou congelado. Atualmente, a China é destino de 10% das exportações brasileiras de frango — equivalentes a 800 milhões de dólares ao ano.
“Ao longo de investigações iniciadas em agosto do ano passado, foram feitas diversas manifestações junto àquele governo e indicadas fragilidades encontradas no processo”, informou o Ministério da Agricultura.
O embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang, afirma que as medidas foram adotadas pelo governo a pedido dos produtores de seu país e considera que são problemas decorrentes do rápido crescimento comercial entre os dois países. Ele acredita que Brasil e China poderão chegar a uma solução para as sobretaxas – como foi solicitado na última semana pelo presidente Michel Temer ao presidente da China, Xi Jinping, durante encontro na 10ª Cúpula do Brics na África do Sul.
Como forma de reverter os procedimentos adotados pelo país asiático, o tema foi pautado a pedido do Mapa na última reunião de ministros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão aprovou, por unanimidade, a elaboração de estudos para avaliação da existência de solidez jurídica para abertura de questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à aplicação das medidas pelo governo chinês referentes ao açúcar e à carne de frango.
O tema também foi alvo de gestões do Ministério das Relações Exteriores (MRE) que expressou preocupação ao governo chinês, desde o início das investigações de salvaguardas contra o açúcar e o antidumping contra o frango brasileiro.”Nós indicamos ao governo chinês que essas medidas não se justificam e que elas não cumprem com a normativa da Organização Mundial de Comércio. Realizamos uma série de consultas e gestões nos mais diferentes níveis com as autoridades chinesas para tentar evitar a aplicação dessas medidas”, afirmou o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva – chefe do departamento econômico do Itamaraty.
No caso do açúcar, o MRE propôs ao governo chinês a criação de uma cota tarifária para que, pelo menos parte do açúcar brasileiro exportado, tenha uma tarifa mais baixa. Com relação ao frango, o Itamaraty considera que não estão reunidos os elementos que justifiquem a medida. “No momento, estamos basicamente sem conseguir exportar açúcar porque as tarifas são proibitivas e no caso do antidumping do frango, não há dumping, não há dano e não há nexo de causalidade que justifiquem as medidas. Lamentamos que eles tenham aplicado as medidas provisórias e esperamos que eles não apliquem as medidas definitivas”, afirma Silva.
Para Pedro Henriques, assessor de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a resolução da sobretaxa aos produtos brasileiros precisa ser resolvida com urgência para melhorar a relação de comércio agrícola entre os dois países. “Quando olhamos a nossa pauta comercial com a China, vemos que apenas cinco produtos respondem por cerca de 90% das nossas vendas totais. Esses produtos são a soja em grão, celulose, as carnes bovina e de frango e os couros. Dentre esses cinco produtos, praticamente todos, com exceção dos couros e da celulose, estão sofrendo com alguma medida protecionista, com barreiras, com essa falta de transparência no mercado chinês”, diz.
Produtos derivados da soja
Em relação a outro tema da conversa entre o presidente Michel Temer e o presidente chinês Xi Jinping, a exportação para a China de produtos derivados da soja, o embaixador chinês Jinzhang também afirmou a disposição da China em aprofundar a discussão e acredita que o tema tem “grande futuro” na relação comercial entre os países.
Segundo o assessor de relações internacionais da CNA, a soja em grão sozinha representa 76% de toda a exportação do agronegócio brasileiro. Henriques ressalta a necessidade de aproveitar a abertura do governo chinês para ampliar a pauta de exportações do agronegócio brasileiro. “Realmente me parece ser um bom momento de maior aproximação com os chineses. Mas isso de fato tem que ser feito de uma forma bastante transparente, com boa vontade de ambas as partes, e que a gente trabalhe efetivamente para aumentar esse nível de interação, diversificar essa nossa pauta para que a gente não dependa só da soja, por exemplo”, aponta.
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