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O pior já passou. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o momento mais nefasto da crise causada pela pandemia de Covid-19 aconteceu em abril e, agora, é hora de começar a olhar para frente. Até o momento todo o foco da equipe econômica, ampliada para além das fronteiras do ministério — o que incluiu o Banco Central, os Ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional, além da Casa Civil —, estava na criação de medidas que sustentassem um mínimo de atividade econômica. O diagnóstico é que uma catástrofe foi impedida, principalmente, por causa da implementação do auxílio emergencial. Com os olhos no futuro, sabe-se que não será possível manter o programa, que custa 50 bilhões de reais ao mês. A prioridade do ministro é encontrar uma maneira para tirar milhões de beneficiários do programa e trazê-los de volta para o mercado de trabalho.
Segundo um assessor direto do ministro, o social é a prioridade número 1 de Guedes. Mas como arrancar 64,9 milhões de brasileiros da dependência do governo e colocá-los no mercado de trabalho em tempos de lenta recuperação?
Os planos não estão fechados ainda, mas os alicerces dessa construção já foram planejados. Guedes, mesmo que seja um bastião da escola econômica liberal, entende que no Brasil o desenvolvimento virá pelo crescimento do poder de consumo das classes mais baixas. Portanto, a palavra de ordem do ministro é emprego. Nas análises internas do Ministério da Economia, os programas de redistribuição de renda ajudaram a reduzir a miséria no país, mas também mantiveram congelados 38 milhões de brasileiros, entre eles os que viviam do Bolsa Família. Por tanto, eles serão a base dos estudos técnicos para permitir que todo o contingente de dependentes do governo ascenda ao mercado de trabalho e voltem a consumir com vigor.
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Os alicerces passam pela implementação da carteira de trabalho verde-amarela, que será ampliada. Guedes acredita que a costumeira carteira azul é um mal a ser combatido, pois ela é a maior responsável pelo gigantesco número de trabalhadores informais. Segundo o IBGE, eram mais de 42 milhões até o início da pandemia. A crise sanitária fez esse volume despencar para 37 milhões, fruto da dispensa de 5 milhões de brasileiros que não possuem acesso à rede de proteção social que é fornecida aos trabalhadores que estão sob o regime da CLT. Entre o máximo de proteção e nenhuma proteção, Guedes quer criar um meio termo. Dependerá de uma excelente articulação no Congresso, uma vez que a primeira tentativa de passar a implantação deste novo regime foi rechaçada pelos parlamentares e, com medo da não aprovação da medida, o governo revogou a Medida Provisória que instituiu o programa.
A reforma tributária é o segundo foco da ação governamental. Guedes não cansa de dizer que é preciso desonerar a folha de pagamentos das empresas privadas. Por isso, vai enviar, na proposta de reforma tributária do governo, a previsão de criação do Imposto sobre Transação Financeira (ITF), que lembra em muito a CPMF — ao menos na forma de sua cobrança. A despeito dos economistas críticos ao imposto, o ministro não vê alternativa melhor para permitir uma ruptura na onerosa relação de trabalho no país.
Por último, mas não menos importante, quer ampliar os serviços de qualificação profissional. Apesar de já existirem programas, como o famigerado Pronatec, internamente, entende-se que a baixa escolaridade do brasileiro é o principal motivo para a baixa produtividade da indústria e da economia, de forma geral. Assim como a carteira verde-amarela, esse programa não estará voltado apenas para jovens em busca do primeiro emprego, mas para toda a população adulta que busca uma recolocação profissional. É uma mudança de pensamento forçada pela pandemia, que obrigou Guedes a olhar com mais carinho para o social.
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