O Ministério da Cidadania autorizou nesta sexta-feira, 24, a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo a captar recursos utilizando a Lei Federal de Incentivo à Cultura, antes chamada de Lei Rouanet, que permite que empresas e pessoas físicas invistam parte de seu imposto de renda devido em projetos culturais. Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União, a Mostra, que acontece em outubro, poderá captar até 3,4 milhões de reais.
Até a edição de 2018, o evento tinha a Petrobras como um de seus maiores patrocinadores. A petrolífera formalizou o fim do apoio no mês passado, na esteira de outros cortes a incentivos de estatais a projetos culturais, anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro. Outros treze projetos foram afetados pela decisão, entre eles o tradicional Festival Anima Mundi, que recorreu a financiamento coletivo para tentar realizar a edição de 2019.
A petrolífera não foi a única a realizar cortes. Em fevereiro, a Caixa Econômica Federal deixou de patrocinar o Cine Belas Artes, na capital paulista. Já o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) cortou neste ano cerca de 40% do orçamento destinado a projetos culturais.
Em abril, a Lei de Incentivo à Cultura sofreu alterações no teto de captação por projeto – o valor foi revisado de 60 milhões de reais para 1 milhão de reais. Várias exceções foram criadas para que alguns projetos pudessem captar valores superiores a esse teto, no entanto. Projetos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, planos anuais de entidades sem fins lucrativos e realização de festivais, caso da Mostra, podem captar até 6 milhões de reais.
A 43ª edição da Mostra Internacional de Cinema São Paulo acontece de 17 a 31 de outubro. A expectativa é que o evento apresente mais de trezentos filmes em sua programação para um público de 150.000 pessoas.
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