O SBT está sendo processado pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) por danos morais coletivos, devido à participação constrangedora de Maisa Silva e Dudu Camargo no Programa Silvio Santos em junho deste ano, quando Silvio tentou empurrar o apresentador para a atriz, e a um episódio de abril de 2016 do Programa do Ratinho, em que o apresentador agrediu fisicamente a assistente de palco Milene Pavorô, fechada dentro de uma caixa de papelão que foi tratada aos chutes por Ratinho. O MPT-SP pede a condenação da emissora e o pagamento de uma multa de 10 milhões de reais, além da retratação pública dos dois apresentadores, Silvio Santos e Ratinho.
Para o Ministério Público do Trabalho, os dois episódios ferem o direito da personalidade com abuso de poder hierárquico em detrimento do gênero feminino nas relações de trabalho. Além da multa de 10 milhões de reais, Accioly pede para que a empresa ajuste sua conduta e não mais exponha seus empregados a situações como essas.
Outro pedido é para que a seguinte mensagem seja veiculada no início e no fim dos dois programas: “A emissora respeita os direitos da personalidade, a dignidade, a intimidade, a honra, a vida privada, a imagem e a integridade física e mental dos trabalhadores, bem como repele qualquer violência ou discriminação contra a mulher ou outro fator injusto de discriminação, garantindo-lhes tratamento respeitoso e digno”. Novas multas de 200 000 reais poderão ser aplicadas a cada exigência descumprida.
Em nota, o Ministério Público afirmou que abriu o processo com base em denúncias recebidas de violação de direitos dos trabalhadores do SBT. O caso do Programa do Ratinho, que terminou com a assistente de palco caída no chão, sentada e gritando, antes de se retirar constrangida, levou o procurador Gustavo Accioly a apresentar uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta para a emissora. Por ela, o SBT deveria se comprometer a salvaguardar seus empregados de ofensas pessoais, situações vexatórias ou condutas que impliquem desrespeito à pessoa humana, além de promover uma retratação na própria atração.
De acordo com a mesma nota do MPT-SP, o SBT alegou que o episódio foi uma “encenação” produzida pelo programa. Ratinho ainda fez uma brincadeira de mau gosto ao ver Milene deixar o palco, afirmando em tom debochado que ela iria “pra rua” por ser uma funcionária rebelde.
Enquanto aconteciam as tratativas para a assinatura do termo, recusado pelo SBT, o MPT recebeu novas denúncias, estas relativas ao Programa Silvio Santos. No dia 18 de junho deste ano, durante o quadro do Jogo das Três Pistas, o apresentador insistiu em um namoro entre Maisa Silva e Dudu Camargo. “Tenho notado que você não consegue arrumar namorado. Você tem 15 anos e ele 19, o jogo foi um pretexto para aproximar vocês dois”, disse Silvio à atriz.”Então, eu posso ir embora. Não estou aqui para arranjar namorado. É um ultraje, é constrangedor você me submeter a uma situação dessa”, rebateu a jovem.
A assessoria do SBT afirmou que ainda não foi notificada sobre o processo e não irá se pronunciar a respeito.
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