Suspeitos de fraudarem o sistema de cotas, 334 estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que se autodeclararam negros ou pardos foram convocados para se apresentar diante de uma comissão que irá avaliar se eles realmente se enquadram na política afirmativa. VEJA apurou que nos casos em que a fraude for confirmada, a UFRGS a abrirá um processo de expulsão. Os alunos terão prazo para recorrer da decisão.
Os estudantes serão avaliados individualmente pela UFRGS entre de 24 a 29 de novembro. A lista dos possíveis fraudadores foi elaborada por estudantes de movimentos negros da universidade, entre eles o grupo Balanta, e foi entregue à reitoria em julho deste ano. “Quando convém ser negro na UFRGS? Foi a pergunta que fizemos ao nos depararmos com dezenas de casos de fraudes ao sistema de ações afirmativas, pessoas brancas que não se adequavam ao padrão PPI (pretos, pardos e indígenas) estabelecido. Convém ser negro para essas pessoas brancas quando isso possibilita roubar a vaga de estudantes negros, negras e indígenas, entrando na universidade sem ter que enfrentar diariamente com o racismo genocida brasileiro”, disse um comunicado do Balanta na época da denúncia.
O uso indevido das cotas é possível porque até o último vestibular a UFRGS aceitava a chamada autodeclaração, onde os alunos dizem se são pardos ou negros. A partir do vestibular de 2018, a autodeclaração não bastará. Uma nova comissão irá confirmar se os alunos se enquadram de fato nos requisitos para só então liberar a matrícula.
Tanto a comissão que irá avaliar as fraudes quanto a comissão que irá checar a autodeclaração do vestibular de 2018 irão avaliar os traços fenotípicos dos alunos como cor da pele, nariz, boca e cabelo. Segundo ativistas dos movimentos negros, são os traços como “nariz achatado”, “lábios grossos” e “cabelo crespo”, além da cor da pele, que determinam se um indivíduo sofrerá racismo ao longo da vida. Pessoas com ancestrais negros que não apresentam esses fenótipos, dizem os ativistas, não sofrem o mesmo preconceito.
No Rio Grande do Sul, as denúncias de racismo cresceram 250% em um ano, conforme reportagem de VEJA. A política de cotas no Brasil completou 15 anos e estudos apontam que a reserva de vagas tem dado certo.
Reportagem especial de VEJA analisou uma dezena de pesquisas e estudos que desmontam os mitos a respeito do tema. Os números mostram que, ao contrário do que se esperava, o desempenho acadêmico de cotistas é muito semelhante ao dos demais alunos. A evasão dos beneficiados por cotas é menor que a dos alunos que ingressaram por ampla concorrência, e as notas de corte nas universidades não são tão diferentes assim, o que indica que o acesso ao ensino superior ainda é competitivo nos dois grupos.