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Duas áreas do governo do Rio Grande do Sul foram ocupadas por cerca de 450 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na manhã desta sexta. O MST ocupou os dois terrenos para pressionar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pela desapropriação das áreas, que estariam abandonadas.
Uma das áreas, com 300 hectares, pertence à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), no município de Candiota. De acordo com o MST, o Incra já havia manifestado interesse em comprar o terreno do governo gaúcho para destiná-lo à reforma agrária. O outro imóvel ocupado pelo MST tem 350 hectares, em Encruzilhada do Sul, e pertence à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
Procurado pela reportagem, o Incra informou que o “governo do Rio Grande do Sul não tem interesse em negociar a área localizada no Vale do Rio Pardo [Encruzilhada do Sull]. A decisão já foi comunicada ao Incra” e que a “área de Candiota foi vistoriada pelo Incra e a autarquia tem interesse em adquiri-la. A concretização do negócio ainda não ocorreu por conta das restrições orçamentárias”.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por sua vez, ingressou com pedido liminar de reintegração de posse da área em Encruzilhada do Sul, onde está instalada a Fepagro, na Comarca de Encruzilhada do Sul. A PGE informou que CEEE, proprietária do terreno de Candiota, “possui corpo jurídico próprio” e que “as providências são tomadas pela própria CEEE”.
Nos locais em que já funcionam os assentamentos legais no país, o Incra destinou 237 milhões de reais para melhorias em infraestrutura em 2017. Em 2016 foram destinados 96 milhões de reais com o mesmo objetivo e, em 2015, 82,9 milhões de reais.
A reforma agrária é prevista em lei desde 1965. “Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”, diz o texto. Quando um terreno é desapropriado pelo Incra, o proprietário recebe o pagamento correspondente.
O MST também estará presente nas manifestações a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, na próxima semana. As ocupações desta sexta, porém, não tem relação com os protestos agendados.
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