Políticos afirmam que mudança vai beneficiar os pobres, mas não é assim

O Parlamento, como o nome diz, é o nome do lugar onde se discutem os assuntos e os projetos de lei que interessam à sociedade. É de se supor que a discussão leve ao aprimoramento desses projetos.

No Brasil de hoje, parece ser o contrário: quanto mais longa a discussão, mais oportunidades têm lobistas mal intencionados para piorar os projetos. Bons projetos, como ocorreu com a reforma da Previdência, costumam sair piores do que entraram.

É o caso da reforma tributária, crucial para o país avançar: desde que começou a tramitação, piorou semana a semana. E esta semana não foi exceção.

A Câmara dos Deputados deixou as armas fora do Imposto Seletivo, o que fará com que a tributação caia significativamente em relação ao que é hoje. Como ressaltou o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), “armas de fogo vão ficar com a mesma alíquota de flores, fraldas, brinquedos e perfumes”, algo inédito no mundo.

Nossos excelentíssimos deputados também decidiram zerar o imposto da carne. Afinal, os pobres merecem comer carne. Perfeitamente, muito nobre. O problema é que, como quase sempre que político fala de pobre, é conversa fiada.

Para começar, zerar imposto não garante que o preço caia. A redução pode ser capturada, e com frequência é, por alguém na cadeia (produtor, atacadista, varejista), que mantém o preço e embolsa a diferença.

Ainda que o subsídio chegue ao consumidor, isso não significa que o principal beneficiado seja o pobre, muito ao contrário. Como são os ricos que consomem os cortes mais caros, e compram em maior quantidade, eles são mais favorecido do que os pobres.

Os principais beneficiados acabam sendo são os principais frigoríficos, pertencentes a grandes empresários. Como o notório e de novo onipresente Joesley Batista.

Por fim, como ensinou Milton Friedman, não existe almoço (especialmente com carne) grátis: a isenção em um item precisa ser necessariamente compensada em outro. Fala-se que o subsídio à carne aumentará a soma dos outros impostos em 0,57%. Adivinhe quem vai pagar por isso? Acertou: principalmente os pobres.

Se o objetivo fosse de fato beneficiar os pobres, os deputados teriam mantido a alíquota normal e usado o mecanismo do cashback para devolver o imposto a eles. E só a eles. Mas, do jeito que está, os deputados têm vantagem dupla: conquistam os votos dos pobres enquanto fazem um favor aos ricos.

Lula — assim como o então presidente Bolsonaro, que sabotou sua própria reforma da Previdência —atrapalhou sua própria reforma tributária ao defender isenção tributária para a carne. Neste momento, o presidente e o ex-presidente lutam pela paternidade de um filho que é feio, mas que dizem ser lindo. (Enquanto isso, o ministro da Fazenda, com sorriso amarelo, faz de conta que é a favor daquilo a que se opunha.)

Recentemente, Lula se declarou “perplexo” com o fato de que o Brasil dá subvenções de mais de 1 trilhão de reais.

Adivinhe de onde elas vêm, presidente.

^{(Por Ricardo Rangel em 12/07/2024)}