O FIM DO QUE NUNCA EXISTIU! Pressionado por tucanos, deputado retira projeto apelidado pela imprensa e por ativistas de “cura gay”

Nunca existiu um projeto propondo a cura gay. Essa é uma falácia militante que uniu a quase totalidade da imprensa ao ativismo gay, hoje o mais organizado do país. Basta que ele aponte o dedo contra esse ou aquele, e o sujeito que se vire para provar que tomada (modelo antigo) não é focinho de porco.

Pra começo de conversa, reportagens chamavam o Projeto de Decreto Legislativo de “Projeto de Lei”. O texto, como já demonstrei aqui, derrubava dois trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que não encontram paralelo em lugar nenhum do mundo: interferem de forma indevida na relação entre paciente e psicólogo e patrulham até os eventos de que os profissionais da área podem participar.

Criou-se, no entanto, a farsa, repetida na imprensa cotidianamente como verdade, de que o texto “propunha” a “cura gay”. Um “inteliquitual” chegou a dizer na GloboNews que isso acarretaria custos ao estado. O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e gerou um quiproquó danado. A maioria das pessoas que se posiciona a respeito não leu nem a Resolução do Conselho nem o PLD.

Bem, o autor do Projeto de Decreto Legislativo — e não do Projeto de Lei — é o deputado João Campos (PSDB-GO). O partido o pressionou e chegou a emitir nota opondo-se ao texto. Ele acaba de anunciar que abandonou o texto — que já estava condenado. Como já foi aprovado em uma comissão, pode, em tese, ter sequência, ser submetido a outras, até chegar a plenário. Mas não vai acontecer. Sem paternidade, será arquivado.

Bem, chega dessa história! Morre, assim, o que nunca houve: um projeto de “cura gay”. A resolução do Conselho Federal de Psicologia, como está (ver link), permite travestir mera perseguição, até ideológica, de questão técnica. Insisto no paralelo: é como se um Conselho Federal de Jornalismo (por enquanto, não existe) estabelecesse que “nenhum jornalista pode participar de eventos contrários às organizações populares”…

Lembro que o Projeto de Decreto Legislativo, que não era Projeto de Lei, mantinha intocado o trecho da resolução que deixa claro que homossexualidade não é patologia — logo, não se cura o que não é doença. O texto apenas protegia alguns profissionais de uma intromissão indevida no seu trabalho. Andei recebendo alguns desaforos de psicólogos e psicólogas e coisa e tal. Como sabem, não dou bola nem para alarido das ruas. Apresentem-me uma só resolução semelhante no mundo, que seja judiciosa até sobre o tipo de eventos de que psicólogos podem participar, e a gente começa a conversar.

Também nesse caso, vale a máxima: se a coisa só existe no Brasil, ou é jabuticaba ou é besteira. A militância venceu os fatos. Não é a primeira nem será a última vez.

• Conselho Federal de Psicologia