O ministro Gilmar Mendes passou nesta quinta uma descompostura na subprocuradora da República Deborah Duprat. Já chego lá. Antes, algumas considerações.
Depois de ter quebrado o Brasil, de tê-lo conduzido à maior recessão de sua história, de ter feito mais de 12 milhões de desempregados, de ameaçar comprometer o futuro de gerações, as esquerdas resolveram escolher a educação como praça de resistência, justamente a área em que o país é mais carente. Mas é também aquela em que o sindicalismo é mais obtuso, em que há mais ingênuos disponíveis.
Há mais de 1.100 escolas invadidas por grupelhos de extrema esquerda país afora; mais de 600 delas estão no Paraná, que se tornou o epicentro desse movimento doidivanas. O pretexto é protestar contra a PEC 241, que estabelece o limite de gastos, e contra a MP do Ensino Médio.
Por incrível que possa parecer, o Ministério Público Federal, aquele que promete não deixar pedra sobre pedra na política; que faz discursos condoreiros contra a corrupção dia sim, dia também… Por incrível que possa parecer, os bravos procuradores não movem uma palha para garantir o acesso de milhares de jovens à escola, um direito assegurado pela Constituição.
Mas nada fazer pode ainda não ser o limite de sua ruindade. Pior é quando uma subprocuradora-geral da República, que é a titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve se comportar como militante, como agente da invasão. Nesse caso, além de prevaricar, ainda incentiva a baderna. É o que avalio que está a fazer a senhora Deborah Duprat.
Por que digo isso? Na semana passada, o MEC enviou uma carta a gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica determinando que sejam enviados ao ministério os respectivos nomes dos alunos que estão promovendo invasões das escolas federais. Pois bem… Sabem o que fez dona Deborah, aquela que não moveu uma palha para que as escolas sejam devolvidas ao Estado de Direito? Cobrou que o MEC diga por que quer a lista. Para esta senhora, o ministério não deve ter nem mesmo o direito de saber se os líderes da invasão são ou não estudantes.
A ilustre procuradora parece se esquecer de que a ilegalidade está na invasão, que, obviamente, não é parte do direito à livre manifestação.
Nesta quinta, durante sessão do Supremo em que alguns ministros defenderam, ora vejam, o suposto direito que servidores grevistas teriam de receber salário, o ministro Gilmar Mendes observou:
“Ainda ontem, eu lia nos jornais que a doutora Deborah está movendo uma ação porque o ministro da Educação está tomando medidas para desocupação das escolas. Ninguém tomou medida para evitar a ocupação das escolas, que está interrompendo um serviço público essencial”.
Eis aí: entre defender o direito de milhões à educação e defender o arbítrio de algumas centenas de militantes que rasgam a Constituição, a doutora Deborah, do Ministério Público Federal, decidiu proteger a barbárie, a violência e a ditadura das minorias extremistas.
Para encerrar: esta procuradora é aquela que queria que a Polícia Militar de São Paulo só atuasse contra baderneiros com a supervisão de procuradores.
Também nesse caso, entre os violentos que atacam a Polícia Militar e os homens e mulheres que protegem os cidadãos, ela escolheu o grupo errado.