Lula é denunciado e pode se tornar réu pela sexta vez

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A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo obras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo petista e reformado pelas empreiteiras Odebrecht, Schahin e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Caso o juiz federal Sergio Moro aceite a acusação dos procuradores, o petista se tornará réu pela sexta vez, três delas na investigação que apura desvios bilionários na Petrobras.

De acordo com os procuradores, o ex-presidente foi beneficiado ilicitamente com cerca de um milhão de reais nas reformas, que incluíram a construção de anexos e benfeitorias no sítio, como a instalação de uma cozinha de alto padrão. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e a Schahin, por meio de Bumlai, teria pago 150.500 reais. O pecuarista foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

O dinheiro teria sido retirado, no caso da Odebrecht, de propinas de 128 milhões de reais em quatro contratos com a Petrobras: dois para construção da refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); no caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos: de construção e montagem dos gasoduto Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari e da construção do Novo Centro de Pesquisas da Petrobras (Novo Cenpes), no Rio.

A contribuição da Schahin às obras no sítio no interior paulista teria sido retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira Schahin, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.

Assim como nas outras duas denúncias da Lava Jato contra Lula, os procuradores da equipe coordenada por Deltan Dallagnol voltaram a falar em “controle supremo” do petista sobre a corrupção na estatal e a afirmar que ele “capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso”. “Por trás de todo esse esquema partidário de dominação das diferentes Diretorias da Petrobras e, mesmo, de outros órgãos públicos federais, existia o comando comum de Luiz Inácio Lula da Silva, que era simultaneamente chefe do governo beneficiado e líder de uma das principais legendas envolvidas no macro esquema criminoso”, afirma o MPF.

Além de Lula e Bumlai, os procuradores do MPF denunciaram por corrupção ativa e lavagem de dinheiro o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro; por corrupção ativa o empreiteiro Marcelo Odebrecht e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e por lavagem de dinheiro o empreiteiro Emílio Odebrecht, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar, um dos donos oficiais do sítio.

O ex-presidente Lula já responde na Justiça Federal do Paraná a duas ações penais. Em uma delas, o petista é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS na reserva e na reforma do tríplex do Guarujá (SP) e no armazenamento de seu acervo presidencial em uma empresa de transportes.

Em outro processo sob a responsabilidade de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, o petista é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 milhões de reais da Odebrecht.

Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, teria sido gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas. Moro iniciou as oitivas de testemunhas neste processo nesta semana. Ainda não há previsão para depoimento do ex-presidente.

Os outros três processos contra Lula correm na Justiça Federal do Distrito Federal, sob a caneta dos juízes Vallisney Oliveira e Ricardo Leite.

O petista é acusado do crime de obstrução de Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, processo em que já depôs como réu; dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a Odebrecht, um desdobramento da Operação Janus; e tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, processo decorrente da Operação Zelotes.