“Empréstimos concedidos ao PT e a Valério foram regulares”, afirma BMG em mensagem enviada a este blog

Publiquei anteontem um post sobre o processo que corre na Justiça Federal de Minas Gerais, que apura os empréstimos concedidos pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores e às empresas de Marcos Valério. Escrevi o que tinha a escrever sobre esse caso. Se e quando houver considerações ou fatos novos, volto ao assunto. A direção do banco me envia a mensagem que segue, apresentando a sua leitura dos fatos, o que é um direito. Como acontece nesses casos, publico a íntegra do que envia o missivista, sem considerações adicionais. 

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Todos os empréstimos concedidos pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores e às empresas relacionadas ao Sr. Marcos Valério foram precedidos de criteriosa análise de crédito do banco a partir de farta documentação, levando em consideração o conjunto de vários fatores, dentre eles situação financeira do tomador, capacidade de pagamento, perspectivas futuras de crescimento, total de endividamento, levantamentos efetuados através do SERASA e EQUIFAX, apontando baixo risco de crédito, qualidade e suficiência das garantias apresentadas.

A correção dessa análise de crédito jamais foi contestada pelo BACEN, embora as operações tenham sido inspecionadas pelo órgão antes da chamada CPMI do Mensalão. Registre-se que nessas inspeções o BACEN confirmou de modo geral a avaliação de rating do banco, com exceção de um único caso, tendo a instituição prontamente procedido à reclassificação, conforme orientação da autarquia.

Esse acerto da avaliação de crédito realizada pelo BMG foi atestada em decisão recente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN, que confirmou a existência dos empréstimos, e reconheceu que os mesmos foram concedidos dentro da legalidade e em conformidade com as boas técnicas bancárias, mediante o oferecimento pelos tomadores de “garantias, reais e pessoais, suficientes, no momento de constituição, a efetivamente segurar o risco da operação”.

Portanto, não há dúvida de que a análise de crédito realizada pelo BMG para a concessão de empréstimos ao Partido dos Trabalhadores e às empresas SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza Tolentino Associados Ltda. foi absolutamente regular. 

Os empréstimos concedidos foram regularmente contabilizados pela instituição financeira, que a todo tempo disponibilizou às autoridades toda documentação referente às operações, conforme reconhecido pelos próprios peritos da Polícia Federal que destacaram “o pronto atendimento da equipe destacada pelo banco”, de modo que “não foram colocados obstáculos por parte dos profissionais do Banco BMG à realização dos trabalhos”.

Finalmente, os empréstimos foram objeto de renovações – com pagamentos de encargos ou reforço de garantias – enquanto os tomadores apresentaram situação de crédito favorável. O que, aliás, constitui praxe bancária, que não mereceu qualquer reprimenda do CRSFN. Quando a situação de crédito dos tomadores se deteriorou a partir da repercussão dos fatos apurados na CPMI do Mensalão, o BMG tomou as medidas judiciais cabíveis para o recebimento do valor dos empréstimos, acrescidos de encargos.

Por fim, importante esclarecer que os valores emprestados pelo BMG foram depositados em contas correntes de titularidades dos respectivos tomadores em outras instituições financeiras, não havendo saques, depósitos ou pagamentos em espécie, de modo que o banco não tinha condições de saber qual destino dado pelos tomadores aos recursos emprestados.