Prática amplamente difundida em países europeus e nos Estados Unidos, a hipoteca reversa tem um grande potencial para ser implementada no Brasil por se tratar de uma solução para financiamentos mais barantos, principalmente para os idosos.

No tradicional financiamento imobiliário, os bancos transferem um valor ao vendedor do imóvel e o comprador paga mensalmente ao banco esse montante em parcelas mensais. Até a quitação do contrato, o imóvel fica como garantia da instituição financeiro, mas sendo usado pelo comprador. Na hipoteca reversa, acontece um pouco o contrário: o cliente dá o seu próprio imóvel ao banco em troca de parcelas mensais.

Essa linha de crédito é destinada principalmente a idosos que, tendo um imóvel próprio, podem usá-lo como meio para transformá-lo em uma aposentadoria. O banco pode pagar uma renda vitalícia, ajustando as parcelas em um prazo até o falecimento do proprietário ou pode fazer o pagamento à vista. Nesse caso, o tomador da hipoteca emprega o valor recebido como quiser.

Ainda que o imóvel seja a garantia no negócio, o idoso tem o direito de usá-lo e permanecer morando nele durante a vigência do contrato da hipoteca reversa. Não é uma negociação com um comprador pessoa física e não incide nela desconto na transação. Na França, que criou o modelo “en viager”, o imóvel só vai poder ser tomado pelo banco em caso do falecimento do proprietário. No caso da hipoteca reversa, os herdeiros têm direito a pagar a dívida do contrato e retomar a titularidade do imóvel. Enquanto a ferramenta permite ao idoso ter  uma segurança financeira no final de vida, a desvantagem da garantia reversa são as taxas altas para fechar o negócio. Mesmo que seus herdeiros queiram encerrar o contrato, o valor desembolsado será bem alto.

SINAL VERDE DO BANCO CENTRAL

O Brasil ainda está engatinhando na regulamentação da hipoteca reversa, de forma a se equiparar aos mercados da Europa e dos Estados Unidos. O que mais comum por aqui é a modalidade conhecida como Home Equity ou Crédito com Garantia do Imóvel, CGI. Trata-se de uma alienação fiduciária que permite aos proprietários, de qualquer idade, dar seu imóvel como garantia, em uma espécie de refinanciamento, como solução para ter um dinheiro a mais para usar como quiser. O que vai ser diferente de um financiamento tradicional é a mudança de taxa, que será maior, e o prazo do contrato, também maior.

Em março deste ano, a fintech LendMe, que atua em empréstimos com garantia imobiliária, anunciou que está capacitada a lançar no Brasil a hipoteca reversa após dois anos participando do ambiente experimental regulatório no Banco Central, quando a nova operação de crédito foi lançada.

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