TRF2 derruba liminar e mantém leilão de terreno para estádio do Flamengo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, derrubou, na manhã desta quarta-feira a liminar que suspendia o leilão, pela prefeitura do Rio, do terreno no Gasômetro, na região central da cidade, onde o Flamengo quer construir seu estádio.

Assim, a disputa pelo imóvel pode ocorrer normalmente nesta quarta, às 14h30, na sede da prefeitura.

“(A suspensão do leilão) ajusta-se à hipótese de violação da ordem pública administrativa, deflagrando grave risco de danos irreparáveis ao interesse da sociedade, diante da premente necessidade de recuperação da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, com a revitalização urbanística, resgatando o valor cultural destes espaços, atraindo investimentos, empregos, renovação e modernização de áreas flagrantemente deterioradas”, escreve o desembargador.

Na terça-feira, em ação popular, o juiz federal substituto Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio, havia concedido liminar para suspender o leilão e o decreto da prefeitura que desapropriou o terreno do Gasômetro, originalmente pertencente a um fundo cuja única cotista é a Caixa Econômica Federal.