Todas as concessões do governo Lula na discussão do Perse
Câmara aprovou novo formato para programa de apoio a eventos e turismo, com 30 atividades econômicas e custo total de R$ 15 bilhões
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Atualizado em 9 Maio 2024, 12h03 - Publicado em 24 abr 2024, 09h30
O acordo que levou a Câmara a aprovar o projeto do novo Perse na terça, com 30 atividades econômicas beneficiadas e um custo total de 15 bilhões de reais em três anos, exigiu algumas concessões do governo Lula – em especial, do ministro Fernando Haddad (Fazenda), cobrado publicamente pelo chefe a “conversar mais” com o Congresso.
Haddad aparou todas as arestas em torno do Perse em negociações em um almoço com Arthur Lira (PP-AL), a relatora do projeto, Renata Abreu (Podemos-SP), e pouco mais de 20 líderes de bancadas na residência oficial da presidência da Câmara.
Em uma das principais concessões, o ministro propôs deixar os custos tributários com o programa de incentivo aos setores de turismo e eventos de janeiro a abril de 2024 fora do limite de 15 bilhões de reais – que, pelo acordo, só começará a ser consumido a partir de maio.
O gesto resolveu um impasse em torno da distribuição da verba ao longo dos três anos de programa.
Na reunião chefiada por Lira, circulou a projeção de que o Perse custaria 8 bilhões de reais em 2024. Sobrariam “só” 7 bilhões de reais para 2025 e 2026 – 3,5 bilhões em benefícios fiscais para cada um desses anos. Os deputados queriam 5 bilhões de reais por ano.
Para atender a essa demanda dos parlamentares, Haddad bancou, pela lógica de quem participou da reunião, um custo tributário da ordem de 3 bilhões de reais com o Perse nos primeiros quatro meses de 2024, por fora do limite global de 15 bilhões, em um gesto à Câmara.
O próprio orçamento de 15 bilhões para o programa já foi uma concessão em relação aos 8 bilhões nos quais o ministro da Fazenda queria traçar o limite de gastos.
Além disso, as 30 classificações nacionais de atividades econômicas (CNAEs) contempladas pelo relatório de Renata Abreu que a Câmara aprovou na terça-feira superam de longe as 12 categorias de negócios que o governo incluiu na versão original do projeto do novo Perse.
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