TCU fará diligências na Petrobras e no MME sobre retenção de dividendos
Ministro Jhonatan de Jesus atende proposta de unidade da corte de contas especializada em petróleo, gás e mineraçao
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a realização de diligências junto à Petrobras, à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para “colher mais elementos” sobre a decisão do conselho da petroleira de reter os dividendos extraordinários de 2023.
No fim de abril, o colegiado reverteu parcialmente a decisão e decidiu distribuir 50% desses proventos – correspondentes aos valores que excedem o pagamento mínimo obrigatório aos acionistas.
Ao ordenar as diligências, Jhonatan de Jesus atendeu, em parte, as propostas da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração (AudPetróleo) do TCU a partir de um pedido do senador Ciro Nogueira (PP-PI).