Senado criará comissão externa para centralizar medidas de socorro ao RS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão temporária externa para centralizar o acompanhamento, a fiscalização e a elaboração de propostas legislativas em relação à tragédia no Rio Grande do Sul.

“Há muitas medidas que precisam ser estudadas, como a viabilização de recursos ao Rio Grande do Sul e aos municípios e a forma orçamentária de fazer isso para não esbarrar em limitações impostas em regimes de normalidade e isso não ser aplicado num momento de exceção, como o dessa tragédia”, afirmou Pacheco.

Vão compor a comissão os três senadores do Rio Grande do Sul – Hamilton Mourão (Republicanos), Ireneu Orth (PP) e Paulo Paim (PT) – e mais uma indicação de cada um dos cinco blocos parlamentares na Casa.

Segundo Pacheco, o colegiado vai se dedicar a iniciativas legislativas para viabilizar auxílio emergencial às famílias afetadas, a suspensão de pagamento de obrigações e até a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

Uma possibilidade, afirmou o presidente do Senado, é estudar uma PEC semelhante à aprovada pelo Congresso durante a pandemia para permitir a transferência e a aplicação de verbas sob um regime emergencial.

“É muito importante haver a centralização dessas medidas (na comissão externa). Ouvir o governo federal, ouvir o goverandor Eduardo Leite e haver o encaminhamento das medidas todas. Se for preciso PEC, nós faremos. Se for preciso lei complementar, nós faremos. Se for preciso lei ordinária, nós faremos”, declarou.

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