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O governador Luiz Fernando Pezão pediu autorização ao Tribunal de Contas do Estado para voltar a executar as obras da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
A construção da estação da Gávea está parada por uma decisão da corte após denúncias de corrupção descobertas pela operação Lava-Jato. Faltam 700 milhões de reais para concluir a obra.
O Ministério Público ligado ao TCE se manifestou radicalmente contra a iniciativa. Mais: revoltou-se ao saber que recentemente um subsecretário-adjunto do tribunal chamado Rafael Guedes deu aval à liberação de créditos para a obra.
“Estamos assistindo a mais uma absurda tentativa de se empurrar a conta para o bolso do cidadão, que já sofre com o vergonhoso e lastimável estado de calamidade pública decorrente da péssima gestão da qual a máquina fluminense foi vítima”, afirmam quatro procuradores em documento.
As autoridades classificam o pedido de “montanha de absurdos” por dois motivos: 1) quando foi feita a concessão da linha 4 em 1998, o acordado era que 45% dos gastos fossem assumidos pelo estado e 55% pela iniciativa privada.
Em 2010, Sérgio Cabral fez uma mudança na concessão e a proporção mudou para 89% público e 11% privado. 2) A obra custou 10,3 bilhões de reais e já foi detectado um superfaturamento de 2 bilhões de reais no empreendimento.
O parecer dos procuradores carrega na tinta ao tratar do pedido: “O número de ilegalidades e de absurdos na concessão da Linha 4 impressiona e causa asco”. “É uma monstruosidade jurídica no trato do dinheiro público”.
(Atualização às 20h05: o TCE informa que “o documento assinado pelo subsecretário-ajunto está embasado tecnicamente e reflete o posicionamento da área de Controle Externo. Da mesma forma, o posicionamento do Ministério Público de Contas representa a convicção dos procuradores subscritores da peça. O processo encontra-se em análise e não há data para ser levado ao plenário”.)
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