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A pré-campanha de Guilherme Boulos considerou a detenção de cinco pessoas nesta quarta por distribuírem um jornal com críticas ao prefeito Ricardo Nunes como “tentativa de censura”.
A Justiça Eleitoral havia impugnado material com o mesmo conteúdo na terça-feira por “excesso de liberdade de expressão” após representação do MDB por propaganda eleitoral antecipada.
Em nota, a equipe diz que “os impressos em questão são legalmente distintos daquele que motivou, na terça-feira, medida judicial que impedia sua distribuição”. A pré-campanha defende que, apesar dos jornais trazerem as mesmas informações, estavam registrados em CNPJs diferentes.
A decisão liminar da Justiça Eleitoral citou os jornais produzidos com o registro do PT, enquanto os jornais distribuídos na manhã desta quarta-feira tinham o CNPJ do PSOL. A equipe jurídica do MDB, portanto, pediu a inclusão do material registrado pelo diretório psolista.
Às 14h51, cerca de quatro horas após a detenção, o PSOL entrou com petição em que se compromete a entregar os jornais ao cartório da 2ª Zona Eleitoral em até 24 horas. O PT fez a mesma promessa na terça-feira, o que levou a Justiça a suspender a autorização para uma operação de busca na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.
“Considerando que os materiais objeto de impugnação em ambas as representações, que embora sejam de responsabilidade de partido distintos, possuem o mesmo teor, este representado informa que determinou a imediata suspensão de distribuição do material”, diz a petição encaminhada pelo PSOL nesta quinta.
As cinco pessoas que foram encaminhadas à 63ª Delegacia de Polícia de São Paulo foram liberadas após prestarem esclarecimentos.
Confira a nota da pré-campanha de Boulos na íntegra:
Na manhã desta quarta-feira (5), cinco pessoas foram conduzidas à delegacia pela Polícia Militar na região de São Miguel pela distribuição de jornais que trazem apenas informações já amplamente divulgadas pela imprensa. Todas elas foram liberadas depois de prestar esclarecimentos. Trata-se de tentativa de censura, já que o material apreendido na manhã desta quarta-feira não tinha contra si nenhuma restrição judicial.
É importante esclarecer que os impressos em questão são legalmente distintos daquele que motivou, na terça-feira (4), medida judicial que impedia sua distribuição.
A ação desta quarta-feira (5) mostra, sobretudo, que o prefeito Ricardo Nunes está fazendo uso da máquina pública de maneira descarada, valendo-se de suas alianças eleitorais para tentar impedir a população de tomar conhecimento dos fortes indícios de corrupção que pesam contra sua gestão.
Mais do que isso, Nunes tem usado funcionários públicos e estrutura da administração municipal para promoção pessoal. Em abril, o PSOL entrou com uma representação no Ministério Público contra Nunes por uso da máquina pública para campanha eleitoral antecipada.
A representação cita uma servidora municipal comissionada que pediu, num grupo de Whatsapp da Supervisão Técnica de Saúde (STS), que agentes comunitários de saúde do município comparecessem “sem uniforme e sem crachá” a um evento promocional com a presença do prefeito em Perus. Além disso, os servidores chegaram ao evento em carros oficiais, custeados com dinheiro público.
O evento marcou a inauguração de uma unidade do Descomplica SP, e foi realizado nas dependências da subprefeitura da região. O caso foi noticiado pelo portal Metrópoles, e a servidora foi afastada.
Um mês depois, em maio, a federação PSOL-Rede em São Paulo entrou com outra representação no TRE-SP contra o prefeito por uso da máquina pública para fazer propaganda eleitoral antecipada.
A ação cita a inauguração de uma UPA no bairro do Rio Pequeno em 25 de abril, quando o prefeito criticou o PSOL e disse que “a gente tem que fazer muita coisa”, insinuando a necessidade de continuar o seu próprio trabalho por meio da reeleição.
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