Convocado a prestar esclarecimentos em uma audiência pública marcada para as 9h desta terça-feira na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu e enviou um ofício ao presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), para explicar sua ausência.
No documento, assinado às 8h31 desta terça, Dino aponta que recebeu a convocação no último dia 27 de setembro, decorrente da aprovação de diversos requerimentos — apresentados por deputados da oposição. E alega que ficou impossibilitado de comparecer por conta da realização de “uma grande operação policial integrada”, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP em parceria com vários Estados, nesta terça.
Segundo o ministro, “providências administrativas inadiáveis” implicaram a mobilização da equipe da Senasp,
“impedindo adequada preparação do material relativo aos temas solicitados por essa Comissão”.
Ao fim do ofício, ele citou existência de muitas dezenas de requerimentos para comparecimento a comissões na Câmara, com os mais diversos temas, e disse ter solicitado à Presidência da Casa a marcação de comissão geral no plenário para atender a todos os pedidos simultaneamente. “Isso possibilitará também a observância de recomendações da área de segurança deste Ministério”, concluiu.
A equipe da pasta divulgou uma lista com 87 requerimentos de convocação e convite que foram apresentados para ouvir o ministro, e outros 13 no Senado, totalizando 100 nas duas Casas.
A ausência de Dino foi fortemente criticada por membros da comissão, que a classificaram como um desrespeito ao Parlamento.