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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira a operação Plattea, que faz parte de investigação sobre pagamento de propina de até 20% sobre o valor do contrato de uma obra em Macapá a funcionários da prefeitura.
Agentes da PF cumprem mandados de busca e apreensão nas sedes da prefeitura e da secretaria municipal de Obras (Semob) e na residência de investigados, que podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro. As penas somam mais de 40 anos de prisão.
No centro do suposto esquema de corrupção está um contrato de 10,3 milhões de reais para a execução de serviços de urbanização, paisagismo e aterro hidráulico na Praça Jacy Barata, na orla de Macapá.
Em agosto, o empresário Claudiano Monteiro de Oliveira, dono da construtora C.M. de Oliveira, que estava à frente da revitalização da praça, afirmou à Justiça ter pagado, entre o final de 2022 e o início de 2023, propina de 10.000 reais em espécie ao secretário municipal de Obras, Cássio Cleidsen Rabelo Cruz.
De acordo com os investigadores da PF, a propina paga pela obra era de, em média, 5% sobre a remuneração da construtora pela prefeitura, sempre depois da aprovação dos boletins de medição dos trabalhos.
“Com o avanço da obra, há indícios que os pagamentos de vantagens indevidas a servidores subiram para 20% do valor a ser recebido pela empresa, em razão dos serviços prestados. No total, mais de 500.000 reais reais podem ter sido pagos indevidamente”, afirma a PF.
O contrato sob suspeita é fruto de um convênio de 2011 entre o Ministério do Turismo e a prefeitura de Macapá, em que o governo federal se comprometeu a repassar 7.312.500 reais e a gestão municipal, a entrar com contrapartida de 3.034.343,41 reais.
Outras contratações da secretaria de Obras da capital do Amapá já chamaram atenção anteriormente.
Como mostrou o Radar, o órgão homologou, recentemente, uma licitação de 300 milhões de reais vencida pela Cimentos do Norte. A empresa pertence à família do deputado federal Acácio Favacho e do deputado estadual Júnior Favacho, aliados do prefeito Dr. Furlan. Todos são do MDB.
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