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O governador Cláudio Castro (PL) está gastando saliva em reuniões a portas fechadas em Brasília desde o início da semana para costurar termos mais favoráveis ao Rio de Janeiro no projeto da repactuação da dívida dos estados com a União, que pode ser votado pelo Senado nesta quarta-feira.
Na terça, Castro passou horas conversando sobre os termos do programa com o presidente do Senado e autor do projeto, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do texto, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os líderes do governo Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Não por acaso, o relatório Alcolumbre apresentou contém alternativas para os governadores que aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) diminuírem a carga de juros sobre a dívida refinanciada.
O principal instrumento da versão original do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o abatimento do saldo devedor e dos juros era a entrega de ativos dos estados à União – opção favorável para Minas Gerais, mas inviável para o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. São Paulo, por sua vez, sequer cogita esse tipo de cessão.
Fruto das tratativas com Castro, o texto de Alcolumbre permite aos estados pagar parcelas refinanciadas corrigidas apenas pelo IPCA, com juro real zero, desde que invistam 3% do saldo devedor da dívida em educação profissionalizante, infraestrutura e outras áreas consideradas fundamentais.
Também deverão destinar 1% desse saldo devedor para um fundo a ser distribuído entre todas as unidades federativas de acordo com os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que reserva 49,4% para os estados do Nordeste.
Com uma dívida de 196 bilhões de reais com a União, Castro afirma que, ao longo de décadas, o Tesouro Nacional cobrou juros abusivos do Rio, prejudicando a capacidade de investimentos do estado.
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