MPF investiga negligência de órgãos do governo em acidentes no Rio Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade de órgãos vinculados ao governo federal por acidentes ocorridos no Rio Xingu, na altura do município de Altamira (PA). De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), grupo que acionou o órgão, os problemas ocorreram por falta de fiscalização das embarcações que trafegam no local.

Entre os pontos principais das investigações, o MPF determinou que a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, órgão vinculado às Forças Armadas, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários apresentem cópias das notificações e apreensões feitas pelas entidades contra embarcações irregulares e seus proprietários nos últimos cinco anos.

Além disso, pediu relatórios de atendimento de ocorrências ao Corpo de Bombeiros de Altamira.

Outro objetivo da investigação é compreender o papel da prefeitura daquele município nos procedimentos de fiscalização. Com isso, o MPF pediu à Capitania dos Portos que informe se há algum convênio entre a Marinha e o órgão ou outro município da região do Xingu para a delegação da função fiscalizadora.