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MPF emite dura nota contra Jair Bolsonaro: ‘incompatível com democracia’

'Festejar a ditadura é, portanto, festejar um regime inconstitucional'

Por Ernesto Neves Atualizado em 26 mar 2019, 17h36 - Publicado em 26 mar 2019, 17h09
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  • Bolsonaro: elogios à ditadura (Ueslei Marcelino/Reuters)

    O Ministério Público Federal acaba de emitir uma nota em que critica frontalmente o pedido de Jair Bolsonaro para que se comemore o golpe de 1964 nos quartéis.

    Assinado pelos procuradores Deborah Duprat, Domingos Sávio da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga, o documento afirma que a postura de Bolsonaro é de “enorme gravidade constitucional” e “incompatível com o Estado Democrático de Direito”.

    “O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional. Se repetida nos tempos atuais, a conduta das forças militares e civis que promoveram o golpe seria caracterizada como o crime inafiançável e imprescritível de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (…)”, diz trecho da nota.

    O documento também faz questão de lembrar a Bolsonaro, em dois trechos, que o apoio a golpes por autoridades brasileiras será judicialmente reprimido.

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    “(…) é importante enfatizar que, se fossem cometidos atualmente, receberiam grave reprimenda judicial, inclusive por parte do Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma em 1998 e ratificado pelo Brasil em 2002 (…), diz o MPF.

    MPF1
    (Rprodução/Reprodução)
    MPF2
    (reprodução/Reprodução)
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