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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuou nesta sexta-feira, 30, de sua decisão anterior que vetava ferramentas de VPN em lojas de aplicativos, de modo a impedir o acesso ao X (antigo Twitter), que deverá ser suspenso no Brasil.
“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa ‘X BRASIL INTERNET LTDA.’ ou de ELON MUSK, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, SUSPENDO A EXECUÇÃO DO REFERIDO ITEM ‘2’, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”, diz a nova decisão.
O item 2 mencionado pelo ministro consta em sua decisão anterior sobre a suspensão da rede social no Brasil. A determinação dava cinco dias para que Apple e Google impedissem o acesso de usuários dos sistemas iOS e Android a ferramentas de VPN e ordenava que outras empresas e provedores de internet criassem obstáculos para inviabilizar o uso do X.
O trecho que estipula multa de 50 mil reais a quem usar VPN para acessar o X se mantém.
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