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Após retomar na segunda-feira o Programa Mais Médicos, do governo Dilma, Lula vai relançar o Programa de Aquisição de Alimentos. O PAA foi criado em 2003 no primeiro mandato do petista e fazia parte do Fome Zero.
O Minha Casa, Minha Vida (antigo “Casa Verde e Amarela”) e o Bolsa Família (“Auxílio Brasil”, no governo anterior) também foram retomados. Todos os programas foram turbinados, mas com menos recursos do que as primeiras gestões petistas.
Para a aposta em programas do passado não parecer ultrapassada, Lula chegou a pedir à comunicação do governo para usar a criatividade e criar um novo nome, na recriação do PAC. O Programa de Aceleração do Crescimento deve ser retomado em abril, mas com uma nomenclatura “criativa”.
“O PAC foi muito importante, o PAC produziu muita coisa, mas se a gente puder criar um novo programa, sabe, é importante. Mostra que a gente tá renovando, inovando, que a gente tem criatividade pra fazer outras coisas”, disse Lula ao ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, em uma reunião ministerial.
Na tarde desta quarta no Recife, o governo retoma o PAA, cujo a ideia é que o governo compre parte da produção de agricultores familiares para o abastecimento de escolas e programas sociais. O objetivo é garantir a renda de pequenos produtores rurais e distribuir alimento.
Chamado de Alimenta Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa passou por um corte drástico no orçamento. No auge do programa, em 2012, o repasse foi de mais de 386 milhões de reais à política pública. Em 2021, o valor foi um pouco superior a 10 milhões de reais.
Com a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, lideranças da agricultura familiar acreditam na volta de recursos mais robustos destinados ao programa, mas nada próximo da verba de uma década atrás. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Aristides Santos, acha que o financiamento não será suficiente “para retomar a todo o vapor a compra da produção”.
“Minha impressão é que vamos ter problemas orçamentários. O governo não vai conseguir lançar com os recursos que a gente gostaria de ter”, disse o presidente da Contag. “Mas, a gente espera que dê uma boa recuperada no orçamento comparando com anos anteriores”, seguiu.
O governo vai aumentar o “valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares” e equiparar ao preço de mercado dos alimentos. A cerimônia para o relançamento do PAA inicia às 15h.
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