Lula e senadores discutirão PEC que transfere candidato militar à reserva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reunir-se na segunda-feira no Palácio do Planalto com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e um dos vice-líderes, Jorge Kajuru (PSB-GO). São, respectivamente, o autor e o relator da PEC que transfere para a reserva militares das Forças Armadas que se candidatarem em eleições.

A emenda constitucional é uma das principais pautas da conversa com Lula, centrada nas prioridades do governo no Senado neste semestre. Ainda faltam duas das cinco sessões de discussão obrigatórias antes que a PEC possa ser colocada em votação no plenário da Casa.

Segundo o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – e amplamente discutido por Wagner e Kajuru com o ministro José Múcio (Defesa) e a alta cúpula das Forças Armadas – , o militar alistável será transferido, no ato do registro da candidatura, para a reserva não remunerada ou remunerada, a depender do preenchimento das condições de inatividade.

Outros temas da reunião com Lula serão o projeto que proíbe a saída temporária da cadeia de presos condenados, a chamada “saidinha”, sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a desoneração da folha e as leis complementares da reforma tributária.