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Por Robson Bonin

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Brasil

Lula cria o Prêmio Eunice de Paiva de defesa da democracia, da AGU

Decreto foi assinado nesta quarta-feira, dia em que os ataques de 8 de janeiro de 2023 completam dois anos

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 jan 2025, 14h54 - Publicado em 8 jan 2025, 14h30

Imagem do Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia, divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU/Reprodução)

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto para lembrar dos dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília, um decreto que cria o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia, da Advocacia-Geral da União.

A iniciativa foi proposta pelo Observatório da Democracia da AGU e concederá a distinção a “pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, que tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito”, segundo o órgão.

Eunice Paiva, que morreu em 2018 aos 89 anos, foi advogada e viúva do ex-deputado federal Rubens Paiva, que foi morto por agentes da ditadura militar em 1971 e nunca teve o corpo encontrado. A história dela foi contada no filme Ainda estou aqui, protagonizado pela atriz Fernanda Torres e baseado no livro de mesmo nome, lançado em 2015 por seu filho, Marcelo Rubens Paiva.

Segundo a AGU, o prêmio representa uma homenagem à trajetória de luta, resistência política e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada.

A honraria será concedida anualmente a uma personalidade. A cerimônia de anúncio da premiação também deverá também evocar a memória da luta de Eunice Paiva em favor da resistência democrática e sua atuação em defesa dos direitos humanos.

No primeiro trimestre deste ano, a Advocacia-Geral da União vai editar um ato normativo com as informações complementares necessárias à implementação do prêmio.