Lei em campo
Dois projetos de lei que dormitam na CCJ e na Comissão de Finanças da Câmara colaborariam para evitar tragédias como a ocorrida no jogo do Corinthians, na cidade de Oruro, na Bolívia, onde um adolescente morreu atingido por um sinalizador lançado por um corintiano. Um deles atenua a dificuldade de se identificar autores de crimes […]
Dois projetos de lei que dormitam na CCJ e na Comissão de Finanças da Câmara colaborariam para evitar tragédias como a ocorrida no jogo do Corinthians, na cidade de Oruro, na Bolívia, onde um adolescente morreu atingido por um sinalizador lançado por um corintiano.
Um deles atenua a dificuldade de se identificar autores de crimes praticados dentro dos estádios, como aconteceu no caso do adolescente que atirou o artefato.
A proposta do deputado catarinense Jorginho Mello (PR) determina a instalação de câmeras em todos os estádios, ginásios e arenas multiuso localizados em cidades com mais de 500 000 habitantes. O projeto estabelece prazo de um ano para que os equipamentos estejam funcionando.
Mello apresentou também um projeto de alteração no texto do Estatuto de Defesa do Torcedor: sugere ampliar para cinco anos o tempo de suspensão das torcidas organizadas envolvidas em crimes no trajeto para um evento esportivo ou nas imediações da arena onde ocorrerá o jogo.
Hoje, a punição pode variar de um dia a três anos e só cabe em casos registrados na área do evento.