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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula divulgou nesta segunda-feira um relatório preliminar com 22 omissões do governo de Jair Bolsonaro com os indígenas Yanomami em Roraima.
Trata-se de uma lista com ocasiões em que o agora extinto Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandando a maior parte do tempo do governo Bolsonaro pela pastora Damares Alves, não levou em consideração alertas de entidades da sociedade civil do Brasil e do exterior sobre a situação dos indígenas na região.
Algumas das ações são mais conhecidas do público, como a vez que o governo Bolsonaro sugeriu o veto ao envio de água e equipamentos básicos para as comunidades Yanomami durante a pandemia de Covid-19. O documento relata, por exemplo, a inação das autoridades em relação à primeira morte no território indígena pelo coronavirus.
A maioria das omissões, contudo, são referentes às questões das invasões da reserva indígena por garimpeiros, a violência relacionada com a extração ilegal de minérios e os impactos na lavoura e na vida animal causados pela ocupação ilegal da floresta.
“Foram identificados sete processos administrativos em que, mesmo diante de vários alertas sobre as violências sofridas pelo povo Yanomami entre os anos de 2019 e 2022, com o envio de recomendações e pedidos da ONU, da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), do MPF, entre outras entidades, o MMFDH se eximiu de responsabilidade, seja redirecionando casos de sua competência à FUNAI, à SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), ao Ministério da Justiça, entre outros órgãos do governo, seja simplesmente manifestando não ser o tema de sua atribuição e devolvendo os casos aos remetentes”, afirma o documento.
Entre as denúncias, está a de ausência de visitas ao território indígena com oitivas com seus habitantes sobre o tema das invasões de garimpeiros e da insegurança alimentar na região. Segundo o documento, foram encontrados cinco processos administrativos no sistema da Funai dando conta de viagens de autoridades à Roraima para tratar dos Yanomamis. Em nenhum dos casos, contudo, segundo a Pasta dos Direitos Humanos de Lula comandada por Silvio Almeida, houve visitas in loco de representantes do governo à reserva indígena.
“Em nenhum dos casos, o objetivo era reunir informações sobre as denúncias de violência e conflitos ocasionados pela presença do garimpo, sobre segurança alimentar ou quaisquer outras demandas advindas dos e das indígenas da região, de modo que, de todas as cinco missões, nenhuma visita foi realizada ao território Yanomami, bem como não há registro de oitiva das comunidades. O tema ‘combate ao infanticídio’, por outro lado, foi recorrente nas justificativas de viagem”, diz o relatório.
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