Governo Lula apresenta regime tributário de incentivo ao setor portuário

Criado em 2004 e prorrogado no fim do ano passado até 31 de dezembro de 2028, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária será “apresentado” nesta terça-feira pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho.

O evento sobre o Reporto está marcado para as 15h, na sede do Ministério da Fazenda.

O projeto de lei que prorrogou a vigência do regime tributário foi aprovado pela Câmara e pelo Senado no fim do ano passado e sancionado dias depois pelo presidente Lula.

O Reporto prevê incentivos fiscais para investimentos em portos, como compra de máquinas e equipamentos, e vem sendo prorrogado pelo Congresso desde 2007. Desta vez, os benefícios foram ampliados para concessionárias de transporte ferroviário.

O regime especial permite que os beneficiados comprem equipamentos com desoneração de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação.

• Mais lidas

1

Economia

BC alerta vazamento de dados de 53 mil chaves Pix em setembro

2

Mundo

Israel anuncia que começou operação terrestre ‘limitada’ no sul do Líbano

3

Agenda Verde

Onda de calor no Brasil: Medellín, na Colômbia, mostra como enfrentar extremos

4

Agenda Verde

Governo abre para sociedade contribuir com o plano de adaptação climática

5

Política

Proibir o uso do Bolsa Família para apostas vai dar ruim

• Fernando Haddad
• Ministério da Fazenda
• Ministério dos Transportes
• Portos
• Renan Filho