Deputado quer CPF como documento de identidade único para cidadãos

Em 2023, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.534 que autoriza o uso do CPF como número suficiente para a identificação dos cidadãos nos sistemas de cadastro dos serviços públicos. Autor da proposta, o deputado Júlio Lopes (PP) quer agora criar um programa nacional para que a ideia que deu origem ao texto entre, de fato, em prática, e desburocratize o acesso da população a esses serviços.

O deputado afirmou que já conversou com o presidente sobre o programa, e que o encontro o deixou entusiasmado. Segundo Júlio Lopes, Lula manifestou o interesse de conversar com a ministra da Gestão e Integração, Esther Dweck, para dar prosseguimento ao programa.

De acordo com o deputado, Lula concordou em abolir os outros documentos comumente exigidos para a identificação dos brasileiros. O uso do CPF como instrumento único simplificaria a estrutura administrativa dos estados.

“A finalidade é gerar um enorme programa de digitalização e desburocratização simultânea, criando a maior interoperabilidade de base de dados do país onde todos os cadastros serão preservados, sendo apenas unificados em relação ao uso do CPF, fazendo com que o cidadão brasileiro seja o verdadeiro foco da ação do estado, do município e da União”, ressaltou.

• lula
• projeto de lei