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A Justiça de São Paulo condenou José Alberto Bastos Vieira Junior, assessor parlamentar do PSL, antigo partido de Jair Bolsonaro, a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais.
Em uma publicação feita nas redes sociais em 2019, o assessor do PSL divulgou um vídeo em que aparece disparando 10 tiros em uma foto do petista.
A defesa de Lula alegava que a publicação era uma “manifestação de ódio” que “não se justifica” pelo fato de Lula ser figura pública. O advogado Eugênio Aragão afirmava ainda que o vídeo causava “sensação de medo e insegurança, além de perpetrar ofensa à dignidade”.
Na decisão, o juiz Maurício Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, determinou que o vídeo seja retirado das redes sociais de Vieira Junior — além do pagamento de 5 mil reais ao ex-presidente.
“Os limites foram extravasados na hipótese dos autos, pois a manifestação do réu vai além de mera crítica, mas é marcada por atos de violência, que podem vir a colocar em risco a segurança do autor, à medida que a expressão raivosa do réu, ainda que direcionada à reprodução imagética do autor, pode sugerir atos que viriam a, concretamente, trazer maiores danos”, disse o magistrado.
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