Liderado pelas bancadas evangélica, ruralista e da bala, um grupo de 13 frentes parlamentares assinou um manifesto criticando o “viés político e ideológico” do documento de referência da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024 e pedindo o adiamento do evento, marcado para o próximo domingo, 28.
O conjunto de bancadas quer uma audiência com Camilo Santana antes do início do ano legislativo e promete fazer forte oposição a pautas do Ministério da Educação que seguirem na mesma direção.
Esta é a segunda vez durante o governo Lula em que as frentes parlamentares evangélica, do agro e da segurança se unem em torno de uma pauta comum. No fim de 2023, juntaram forças para garantir a aprovação de uma emenda do deputado Eduardo Bolsonaro ao projeto da LDO 2024 que impunha restrições ao Executivo para atuar em temas como aborto legal e identidade de gênero.
Uma análise produzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre o documento divulgado pelo MEC em outubro de 2023 para orientar a Conae deste ano destaca trechos em que grupos conservadores seriam “equiparados a fundamentalistas (e) tratados como verdadeiros inimigos”.
Uma parte do documento do MEC afirma que as políticas de educação “sofreram” um “desmonte” e “cortes brutais de investimento” como fruto da “política retrógrada de governos que se sucederam entre os anos 2016 a 2022”.
Na mesma página, o documento do MEC diz que “os retrocessos na agenda nacional, iniciados no governo Temer e aprofundados na gestão Bolsonaro, acentuaram políticas, programas e ações neoliberais, ultraconservadoras, como expressões hegemônicas do ideário da extrema direita”.
Compostas por uma maioria esmagadora de parlamentares de centro-direita e direita, muitos deles integrantes do bloco de oposição ao governo Lula no Congresso, as frentes signatárias do manifesto pelo adiamento da Conae também questionam a ênfase na participação de movimentos de afirmação da diversidade, “que têm mais participação do que movimentos voltados à educação e praticamente o dobro de espaço se comparado às comunidades científicas de ensino e pesquisa”.
“Os organizadores da Conae 2024 não sentem constrangimento em publicar discurso de ódio contra seus oponentes políticos. Estratégia tipicamente autoritária a desumanização de quem não pensa conforme determinada ideologia, a fim de monopolizar o discurso e excluir outras vozes”, dizem as bancadas que assinam o manifesto.
As 13 frentes parlamentares afirmam que o Plano Nacional de Educação é uma política pública de Estado, que serve à “nação como um todo, devendo ser pautada por um processo amplo, plural e transparente, bem como, acima de interesses político partidários de governos”.
Além do adiamento da Conae, as bancadas signatárias pedem a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, por meio do envio de uma proposta pelo próprio MEC, “para evitar qualquer prejuízo à educação brasileira enquanto se constrói um novo plano de maneira democrática, transparente e participativa”.
Assinam a nota:
- Frente Parlamentar em Apoio aos Produtores de Leite
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
- Frente Parlamentar pelo Comércio e Serviços
- Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo
- Presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado
- Presidente da Frente Parlamentar Brasil x Texas
- Presidente da Frente Parlamentar pela Inovação e Tecnologia em Doenças Raras;
- Frente Parlamentar da Inovação em Biotecnologia
- Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar Evangélica
- Presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário
- Frente Parlamentar da Agropecuária
- Frente Parlamentar da Saúde Digital e Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência