Bancadas criticam ‘viés ideológico’ e querem adiar conferência de educação

Liderado pelas bancadas evangélica, ruralista e da bala, um grupo de 13 frentes parlamentares assinou um manifesto criticando o “viés político e ideológico” do documento de referência da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024 e pedindo o adiamento do evento, marcado para o próximo domingo, 28.

O conjunto de bancadas quer uma audiência com Camilo Santana antes do início do ano legislativo e promete fazer forte oposição a pautas do Ministério da Educação que seguirem na mesma direção.

Esta é a segunda vez durante o governo Lula em que as frentes parlamentares evangélica, do agro e da segurança se unem em torno de uma pauta comum. No fim de 2023, juntaram forças para garantir a aprovação de uma emenda do deputado Eduardo Bolsonaro ao projeto da LDO 2024 que impunha restrições ao Executivo para atuar em temas como aborto legal e identidade de gênero.

Uma análise produzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre o documento divulgado pelo MEC em outubro de 2023 para orientar a Conae deste ano destaca trechos em que grupos conservadores seriam “equiparados a fundamentalistas (e) tratados como verdadeiros inimigos”.

Uma parte do documento do MEC afirma que as políticas de educação “sofreram” um “desmonte” e “cortes brutais de investimento” como fruto da “política retrógrada de governos que se sucederam entre os anos 2016 a 2022”. 

Na mesma página, o documento do MEC diz que “os retrocessos na agenda nacional, iniciados no governo Temer e aprofundados na gestão Bolsonaro, acentuaram políticas, programas e ações neoliberais, ultraconservadoras, como expressões hegemônicas do ideário da extrema direita”.

Compostas por uma maioria esmagadora de parlamentares de centro-direita e direita, muitos deles integrantes do bloco de oposição ao governo Lula no Congresso, as frentes signatárias do manifesto pelo adiamento da Conae também questionam a ênfase na participação de movimentos de afirmação da diversidade, “que têm mais participação do que movimentos voltados à educação e praticamente o dobro de espaço se comparado às comunidades científicas de ensino e pesquisa”.

“Os organizadores da Conae 2024 não sentem constrangimento em publicar discurso de ódio contra seus oponentes políticos. Estratégia tipicamente autoritária a desumanização de quem não pensa conforme determinada ideologia, a fim de monopolizar o discurso e excluir outras vozes”, dizem as bancadas que assinam o manifesto.

As 13 frentes parlamentares afirmam que o Plano Nacional de Educação é uma política pública de Estado, que serve à “nação como um todo, devendo ser pautada por um processo amplo, plural e transparente, bem como, acima de interesses político partidários de governos”.

Além do adiamento da Conae, as bancadas signatárias pedem a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, por meio do envio de uma proposta pelo próprio MEC, “para evitar qualquer prejuízo à educação brasileira enquanto se constrói um novo plano de maneira democrática, transparente e participativa”.

Assinam a nota:

1. Frente Parlamentar em Apoio aos Produtores de Leite
2. Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
3. Frente Parlamentar pelo Comércio e Serviços 
4. Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo
5. Presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado
6. Presidente da Frente Parlamentar Brasil x Texas
7. Presidente da Frente Parlamentar pela Inovação e Tecnologia em Doenças Raras;
8. Frente Parlamentar da Inovação em Biotecnologia
9. Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública
10. Frente Parlamentar Evangélica
11. Presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário
12. Frente Parlamentar da Agropecuária
13. Frente Parlamentar da Saúde Digital e Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência