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Depois da fuga de dois presos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN), o Senado deve colocar nesta semana em votação no plenário o projeto que limita o benefício da saída temporária para detentos condenados, chamado popularmente de “saidinha”.
O texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) restringe a concessão a presos em regime semiaberto que estejam matriculados no ensino médio e superior ou em cursos profissionalizantes, e somente pelo tempo “necessário para o cumprimento das atividades discentes”.
Além disso, a versão atualmente em tramitação no Senado proíbe conceder tanto o benefício da “saidinha” quanto “o trabalho externo sem vigilância direta” a condenados que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.
A pauta das sessões plenárias desta semana, inclusive o projeto que limita a “saidinha”, ainda será submetida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aos líderes de bancadas.
Junto com o projeto, a Comissão de Segurança Pública aprovou em 6 de fevereiro um pedido para Pacheco incluí-lo na pauta com urgência.
De todo modo, a repercussão da fuga dos presos da cadeia de segurança máxima em Mossoró aumenta a pressão para que o texto seja votado. Se aprovado no Senado, o PL volta à Câmara para a análise final.
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