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Acionistas minoritários da Lojas Americanas comunicaram há pouco a abertura de duas arbitragens coletivas no Brasil, além de um pedido de investigação sobre fraude contábil nos Estados Unidos pelo Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) e pela Câmara de Valores Mobiliários americana (SEC, na sigla em inglês).
ATUALIZAÇÃO — 10H25 de 20/06/2024: A Americanas diz, em nota (confira abaixo), que desconhece qualquer pedido de investigação nos Estados Unidos.
As duas arbitragens atendem a 418 acionistas, além do Instituto Ibero-Americano da Empresa, que representa todos os acionistas. Eles são representados pelos advogados Luis Fernando Guerrero e Paula Abi-Chahine, sócios do escritório Lobo & de Rizzo.
Há expectativa de que outras bancas de advocacia entrem no processo, que, conforme a expectativa dos advogados, deve demorar cerca de três anos até se chegar a uma sentença.
“Está se criando um ‘pool’ de grandes escritórios”, disse Guerrero. “Não é uma aventura.”
O valor de 500 milhões de reais é uma estimativa inicial da massa indenizatória. Há uma projeção de que o prejuízo desses acionistas possa chegar a 1 bilhão de dólares.
“Esses 500 milhões de reais são sustentáveis neste momento, mas acreditamos que os valores sejam substancialmente maiores”, projetou Guerrero.
As arbitragens em questão são diferentes do processo de recuperação judicial da varejista, uma vez que a RJ era voltada a credores, enquanto a imensa maioria dos representados no processo arbitral é de acionistas.
As arbitragens vão correr na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, mas os árbitros ainda não foram selecionados. A perspectiva é que sejam escolhidos até o fim do ano.
O que diz a Americanas:
“A Americanas informa que desconhece qualquer pedido de investigação sobre fraude contábil na Companhia na Justiça nos Estados Unidos. A Americanas somente foi acionada na jurisdição dos EUA por um bondholder perante a Bankruptcy Court de Nova York, em novembro de 2023, sob o argumento de que os credores precisavam de acesso a informações para apresentarem votos na Assembleia Geral de Credores. Este pedido foi rejeitado.”
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